Lira adia definição de pauta da Câmara para amanhã em meio a negociações sobre PL das offshores

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para amanhã, quarta-feira (25), uma reunião com lideranças da Casa que definirá a pauta a ser levada ao plenário. A decisão ocorre em meio às negociações com o governo sobre a votação do Projeto de Lei de taxação de offshores e fundos exclusivos.

“O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, decidiu adiar de hoje para amanhã a reunião dos líderes que definirá a pauta da Casa. O objetivo do presidente da Câmara é o de procurar um consenso no colégio de líderes”, informou a assessoria do deputado nesta terça-feira (24) em comunicado.

O relator do projeto na Câmara, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), havia dito mais cedo que os líderes da Casa conversariam para tentar “criar condições” de o texto ser votado no plenário ainda hoje. Disse também que faltavam “poucos pontos” a serem fechados. “O texto está muito bem encaminhando, mas existem questões da política”, disse o deputado em entrevista à BandNews.

O parlamentar havia afirmado que Lira se encontraria com as lideranças dos partidos para “sentir o clima” sobre a possibilidade de votar o projeto mais tarde. O adiamento da reunião significa, portanto, que o PL não será votado nesta terça.

Na segunda (23), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), afirmou que a prioridade do governo nesta semana na Câmara era o projeto que tributa fundos offshore e exclusivos e, no Senado, a Reforma Tributária.

“Na Câmara dos Deputados, toda a mobilização do governo para que seja cumprido o acordo estabelecido no conjunto de líderes de votarmos nessa semana o projeto que faz a taxação dos fundos de offshore e exclusivos, dos ‘super ricos’. É um recurso importante para a gente consolidar esse equilíbrio orçamentário, para investir na educação, na saúde e em programas sociais”, disse Padilha.

Defesa do projeto

Em entrevista à GloboNews, também pela manhã, Pedro Paulo defendeu a matéria e disse não fazer sentido que “uma minoria” seja taxada de uma forma diferente no país. “É importante ter justiça com os diferentes investidores no Brasil. Não faz sentido a grande maioria ser taxada de uma forma e uma minoria, de uma outra”.

O relator afirmou ainda que o texto leva em conta a taxa de juros “exorbitante” no país e o crescimento do mercado de capitais e destacou que a medida é fundamental para a reestruturação da base de arrecadação do governo, pois ajudará no meta de déficit fiscal primário zero em 2024.

Ele também ponderou que as alíquotas não inviabilizam investimentos no país e apenas igualam o ambiente de negócios, cobrando o que já é recolhido de outros investidores. “As alíquotas que estão sendo colocadas não são alíquotas que inviabilizam negócios”.

(Com Reuters)