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A Instituição Fiscal Independente (IFI) manteve em outubro as projeções para os principais dados macroeconômicos do país divulgados no Relatório de Acompanhamento Fiscal de setembro. As estimativas são de que o Produto Interno Bruto de 2023 cresça 2,97%, que a inflação medida pelo IPCA chegue a 5,11% e que a taxa de câmbio ao final do ano seja de R$ 5,08 por dólar. Já a projeção para o déficit primário do setor público teve ligeira melhora, passado de -1,07% do PIB para -1,04%.
Também foram mantidas as previsões para 2024 do PIB (+1,22%), IPCA (3,84%) e câmbio (R$ 5,15). As estimativa para o resultado primário no ano que vem foi reduzida de -1,04% do PIB para -0,97%.
O relatório de setembro também trouxe um raio-X da dinâmica das despesas do governo e constatou um aumento significativo de alguns componentes essenciais do gasto público, com destaque para as despesas previdenciárias, de pessoal e encargos, Bolsa Família, complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), compensação federal relativa ao piso da enfermagem, abono salarial e seguro-desemprego.
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“Soma-se a isso a retomada da vinculação às receitas do orçamento da saúde e da educação. De acordo com o levantamento preliminar da IFI, as despesas primárias devem ter crescido 5,1%, em termos reais, no período de janeiro a setembro em relação a 2022”, diz o texto.
Segundo o IFI, verifica-se uma preocupante queda da arrecadação, tendo em vista que o equilíbrio pretendido pelo governo está ancorado na necessidade de incremento significativo das receitas.
O relatório diz que o desempenho das receitas administradas ou não pela Receita Federal está associado ao efeito fiscal da redução da inflação, à queda nos preços das commodities, às perdas no recolhimento do IRPJ e da CSLL, aos possíveis ajustes preventivos à reforma tributária, à diminuição do montante pago de dividendos ao Tesouro Nacional pelas estatais e à redução da receita de participações especiais pela exploração de recursos naturais.
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“Para quem precisa aumentar a arrecadação bem além do patamar atual no próximo ano, trata-se de um cenário desafiador. A atual trajetória de receitas e despesas não é convergente com a meta de zerar o déficit primário em 2024”, diz o relatório.
