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O Santander Brasil elevou sua projeção de déficit primário brasileiro em 2023 de 1,0% do PIB para 2,1% do PIB, segundo relatório da equipe de macroeconomia do banco, comandada pela economista chefe Ana Paula Vescovi. O motivo é a inclusão do estoque de precatórios não pagos, no valor de R$ 95 bilhões, após o STF autorizar sua quitação.
Na conta do Santander, também é considerada a discrepância entre os números fiscais do Tesouro Nacional e do Banco Central (BC) em relação a R$ 26 bilhões de recursos não utilizados do PIS/Pasep. Esse montante é considerado como receita primária pelo Tesouro, mas não pelo BC.
Assim, com base na metodologia do BC, a projeção do Santander cresceu de um déficit de R$ 100 bilhões neste ano para um conta negativa de R$ 226 bilhões.
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Para 2024, o Santander reduziu marginalmente sua projeção de o resultado primário, de 0,9% do PIB para 0,8% do PIB, relacionada a melhora na projeção para o crescimento do produto interno bruto nacional, de 2,5% para 2,8% em 2023, e de 1,0 para 1,2% em 2024. O relatório pondera que há riscos negativos para as projeções devido à queda cíclica da arrecadação e à incerteza sobre o impacto das medidas de receita.
“Para 2024, reduzimos o déficit consolidado para R$ 90 bilhões, uma melhora de R$ 5 bilhões. Reduzimos um pouco nossa estimativa da relação dívida bruta/PIB para 75,3% para 2023 considerando o pagamento dos precatórios (efeito de +1 p.p.) e os novos números do PIB nominal (-2 p.p.).”
O banco também diz ver risco de alteração da meta de resultado primário (0% do PIB) durante o 1º semestre de 2024. “Acreditamos que todos os olhos estarão voltados para o desempenho das receitas públicas, dado o aumento gradual esperado nas despesas. Quanto à trajetória da dívida pública, continuamos a projetar uma trajetória altista no médio prazo”, diz o texto.
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Receitas
Para o Santander, os preços ainda elevados das commodities devem ajudar nas receitas do governo até 2026 e as receitas de petróleo aumentarão significativamente num futuro mais distante, na sequência do aumento da produção na área do pré-sal.
O relatório diz, que em termos de receitas, algumas das medidas foram aprovadas no Congresso, mas apenas algo entre 35% a 40% entrarão como novas receitas em 2024, com o risco de compensar parte da recente queda cíclica. “Acreditamos que o desempenho das receitas será crucial para a consolidação fiscal gradual esperada. Estimamos um aumento de R$ 60 bilhões na receita líquida em 2024, a partir das medidas de ajuste fiscal adotadas pelo governo”, calcula o banco.
O Santander disse esperar um orçamento do Bolsa Família limitado a R$ 165 bilhões e um aumento gradual dos gastos com saúde, de R$ 30 bilhões em 2024, considerando a implementação do piso de gastos anterior ao teto de gastos. E levando em consideração que a nova regra fiscal mantém as despesas limitadas no intervalo de 19% a 20% do PIB.
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O Santander também usa como premissas um contingenciamento limitado a R$ 25 bilhões no ano que vem, e um empoçamento de R$ 20 bilhões no final de 2024.
Também é esperado um aumento gradativo dos investimentos governamentais, redução da fila de espera para benefícios previdenciários e estímulo parafiscal aumentando de forma gradual.
