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O Ministério da Economia melhorou substancialmente nesta quinta-feira (22) sua projeção para o resultado fiscal do governo central em 2022 em sua última revisão oficial dos números antes das eleições.
Dessa forma, passou a prever pela primeira vez um superávit primário, marcando o retorno das contas ao azul após rombos consecutivos desde 2014.
Entretanto, anunciou um bloqueio adicional de R$ 2,6 bilhões em verbas de ministérios para respeitar o teto de gastos.
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Relatório de receitas e despesas
Conforme o relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do 4º bimestre, divulgado hoje, a estimativa oficial agora aponta para um superávit de R$ 13,548 bilhões no ano, ante projeção de déficit de R$ 59,354 bilhões feita em julho.
Este documento avalia o cumprimento da meta fiscal e da regra do teto. O relatório anterior previa um déficit primário correspondente a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Agora, a previsão é de um superávit de 0,1% do PIB.
Corte
Após manobra para liberar até R$ 5,6 bilhões em emendas do chamado “orçamento secreto” nas vésperas do 7 de Setembro, o novo bloqueio foi de R$ 2,634 bilhões em despesas discricionárias para cumprir o teto de gastos em 2022.
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O novo contingenciamento se deve ao aumento de gastos obrigatórios, sobretudo em benefícios previdenciários. A queda nas despesas de subsídios, subvenções, Proagro, de gastos do Poder Executivo e alguma reduções em pagamentos de precatórios por decisões judiciais não foram suficientes para compensar o gasto maior com a Previdência.
Segundo o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, a “fotografia atual” mostra uma necessidade de bloqueio no Orçamento deste ano de R$ 10,499 bilhões, de R$ 7,9 bilhões projetados antes.
Projeções
A projeção da equipe econômica para as receitas primárias totais da União neste ano passou de R$ 2,226 trilhões para R$ 2,308 trilhões.
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Já a estimativa para a receita líquida – livre de transferências para os governos regionais – passou de R$ 1,774 trilhão para R$ 1,844 trilhão neste ano.
Do lado das despesas primárias, a previsão de gasto total em 2022 passou de R$ 1,833 trilhão para R$ 1,830 trilhão.
Com as revisões deste relatório, volume de gastos obrigatórios passou de R$ 1,679 trilhão para R$ 1,677 trilhão, enquanto as despesas discricionárias passaram de R$ 154,246 bilhões para R$ 153,236 bilhões neste ano.
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Emendas
Sobre a liberação das RP9, emendas de relator, em 7 de setembro, Colnago disse houve uma recomposição que acabou levando a um saldo líquido de desbloqueio de R$ 600 milhões. Para ele, é importante haver flexibilidade para atender o dia a dia dos ministérios e também para alguma políticas discricionárias. “o que importa é qual a necessidade em termos de políticas públicas”, comentou.
BNDES
Sobre a recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BDES) a devolução mais rápida ao Tesouro Nacional de repasses considerados irregulares, Colnago disse que as áreas técnicas estão conversando sobre formas e prazos para que se cumpra a decisão.
Até agora, o BNDES devolveu cerca de R$ 10 bilhões ao Tesouro e o TCU entende que mais R$ 69 bilhões foram repassado de forma irregular e precisam voltar para os cofres públicos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que o banco de desenvolvimento vai ter de devolver mais de R$ 90 bilhões ao Tesouro, mas os técnicos da pasta explicaram que cerca de R$ 23 bilhões repassados não fazem parte da decisão do Tribunal.
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(Com Estadão Conteúdo e Reuters)
