Tebet diz que não foi sondada para o Ministério da Justiça e afirma que trabalho no Planejamento é prioridade

Ministra é advogada formada pela UFRJ e mestre em direito do Estado pela PUC-SP

Luís Filipe Pereira

Audiência Pública - Apresentação e debate sobre o PPA 2024-2027. Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

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Após a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para o Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), afirmou, na manhã desta terça-feira (28), que não foi procurada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a cadeira de Dino em uma eventual troca ministerial.

“Não fui sondada, não fui convidada. Estou no Ministério do Planejamento e Orçamento”, disse, ao deixar um evento sobre modernização orçamentária, em Brasília.

“Não vamos esquecer que o ministério da Justiça ainda tem titular. O ministro Flávio Dino continua como ministro esse mês. Então nesse momento não é a hora de falar de ocupação de novos cargos, nem nomeação, porque não há vacância do ministério”, frisou.

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Uma possível indicação de Tebet ao Ministério da Justiça foi ventilada pela imprensa na tarde de segunda-feira (27), com a formalização da escolha de Flávio Dino para a Suprema Corte, que agora depende do aval do Senado Federal, primeiramente em uma sabatina a ser realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e em seguida pelo plenário da casa.

Tebet é advogada, formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e mestre em direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Aos jornalistas, lembrou que ocupa o cargo de ministra de Planejamento e Orçamento a convite de Lula, e que foi contemplada pela cota pessoal de escolhas do presidente durante a formação do governo, e afirmou que segue empenhada no desafio de implementar medidas de controle orçamentário como forma de auxiliar no equilíbrio das contas públicas.

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Neste sentido, a ministra complementou sua fala dizendo que o governo tem um grande desafio nas próximas três semanas, e citou a promulgação da reforma tributária (PEC 45/2019) pelo Congresso como uma das prioridades para este ano. Depois de ter sido aprovado pelo Senado com modificações, o texto se encontra atualmente na Câmara dos Deputados, e deverá passar por nova análise dos parlamentares nos próximos dias. Por se tratar de proposta de emenda constitucional, ele depende de um consenso entre as duas casas sobre o mérito da proposta para ser promulgado.

“Esse é um ano que foi extremamente difícil. Temos um grande desafio nessas três semanas. O Brasil não pode virar o ano sem uma nova ordem tributária, que permita às indústrias se reerguerem, ficarem de pé, gerarem emprego, renda e melhorar a economia do Brasil”, concluiu Tebet.

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