STF aprova orçamento de R$ 897 milhões para 2024, com aumento no salário de ministros para R$ 44 mil

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade, durante sessão administrativa virtual, a proposta de orçamento da Corte para o ano de 2024. No projeto, que prevê R$ 897.877.951 de gastos, consta o aumento salarial dos ministros do tribunal, que saltará de R$ 41,6 mil para R$ 44 mil, a partir de fevereiro.

A proposta representa um crescimento nas despesas na ordem de 5,4% em comparação com o orçamento anterior e será enviada ao Congresso Nacional, que deverá analisar o texto.

Do valor total aprovado pelos magistrados, R$ 590 milhões são referentes a remunerações e benefícios dos servidores. Ainda de acordo com o projeto, R$ 247 milhões dizem respeito ao pagamento de contratos com empresas terceirizadas e outras despesas discricionárias. Outros R$ 60 milhões são destinados a tributos da folha de pagamento.

Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional já havia aprovado um aumento escalonado de 18% para os magistrados, que será parcelado ao longo de três anos. Desta forma, em 2025, seguindo a projeção de aumento prevista no projeto aprovado pelo STF, esse valor sobe para R$ 46,3 mil.

Na mesma direção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também aprovou proposta orçamentária para 2024, que será de R$ 297,8 milhões. O valor indica um aumento de 16,7% nas despesas, na comparação com 2023. Segundo a ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do STF, houve aumento de 6,1% nas despesas com folha de pagamento, além de 1,8% nos gastos com benefícios.