Jorginho Mello (PL) e Décio Lima (PT) irão se enfrentar em segundo turno na disputa pelo governo de Santa Catarina, em 30 de outubro.

Com 99,88% das urnas apuradas no estado até 21h25 (de Brasília), matematicamente não há mais chance de definição em primeiro turno ou de alteração das duas primeiras colocações.

Até o momento, Jorginho Mello tem 1.574.291 votos (38,61% do total), enquanto Décio registra 709.582 votos (17,40% do total). Os números estão sendo divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Professor universitário, bancário e advogado, Jorginho Mello conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro na disputa pelo Poder Executivo catarinense.

Mello tem longa trajetória política, começando como vereador em Herval D’Oeste, entre 1976 e 1980. Mais tarde, entre 1995 e 2007, foi deputado estadual e, entre 2011 e 2019, foi deputado federal. Atualmente, ele é um dos representantes de Santa Catarina no Senado Federal.

Em busca da reeleição, o atual governador Carlos Moisés também contava com o apoio do presidente Bolsonaro. Em 2019, foi eleito pegando carona na onda bolsonarista que tomou conta do país naquela eleição. Formado em Direito, o cargo de governador foi o primeiro de sua carreira política.

Décio Lima tenta se eleger governador pela segunda vez. A primeira vez foi em 2018, quando ficou na quarta posição na eleição. O advogado e professor é formado em Ciências Sociais e Direito.

Foi prefeito de Blumenau de 1997 a 2001 e de 2001 a 2005. Foi deputado federal por três mandatos, de 2007 a 2019. É filiado ao PT desde 1981.

O que faz um governador?

A governadora ou o governador exerce o Poder Executivo no Estado e no Distrito Federal. Cabe a quem ocupa o cargo representar, dentro do país, a respectiva Unidade da Federação nas relações jurídicas, políticas e administrativas. Na chefia da administração estadual, é auxiliado pelas secretárias e secretários de Estado.

Governadores podem propor leis e vetar ou sancionar leis aprovadas pelos deputados estaduais. Também respondem pela Segurança Pública dos Estados, da qual fazem parte as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros. Como no Brasil os Estados (e o DF) têm autonomia, as competências e responsabilidades do cargo são estipuladas pelas respectivas Constituições estaduais (e, no caso do DF, por sua Lei Orgânica).

O mandato de um governador é de quatro anos, com possibilidade de reeleição para mais um mandato de quatro anos. Caso reeleito, o governador tem como limite o período de oito anos no poder, ou seja, ele não terá o direito de se reeleger novamente de forma consecutiva para o mesmo cargo.

Votação para o Senado em Santa Catarina

Jorge Seif (PL) foi eleito ao Senado pelo estado de Santa Catarina. O mandato começa em 2023 e termina em 2030.

Empresário, Seif é bacharel em Administração e Marketing. Ele começou a carreira pública como Secretário de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo Jair Bolsonaro. Filiou-se ao PSL em 2019, mas deixou o partido em 2021 para integrar o PL.

Seif passa a ocupar no ano que vem uma das 27 cadeiras do Senado Federal que estavam em disputa nas eleições 2022. A Casa tem, ao todo, 81 assentos.

A legislação brasileira permite que senadores possam se candidatar a novos cargos sem ter que abrir mão do mandato e muitos dos atuais parlamentares disputam outras vagas. Se eleitos, deixam de ser senadores. Por isso, a depender do resultado das urnas, até metade do Senado pode vir a ser ocupado por novos rostos.

O que faz um senador?

Senadoras e senadores são os representantes dos Estados e do Distrito Federal no Congresso Nacional. Assim como os integrantes da Câmara dos Deputados, têm a prerrogativa constitucional de fazer leis e de fiscalizar os atos do Poder Executivo.

Além disso, a Constituição Federal prevê como competência privativa do Senado: processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, os que ocupam os cargos de presidente e vice-presidente, os ministros de Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o advogado-geral da União.

O mandato de senador ou senadora tem duração de oito anos — e não quatro, como outros cargos eletivos, como de presidente da República ou governador. Por isso, é comum que ocupantes do cargo participem de outras disputas em anos em que não necessitem renovar o mandato.

A garantia do cargo funciona como um incentivo no meio político para que esses parlamentares busquem novas posições ou para que trabalhem na construção de suas imagens para disputas futuras, com o aproveitamento de recursos como do fundo eleitoral e sem riscos de perda de posição.