Governadores do Cosud dizem que reforma aprovada irá agravar ‘guerra fiscal’

Governadores que integram o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) lançaram, na quinta-feira (9), uma nota conjunta com críticas ao texto da reforma tributária aprovado no Senado. No documento, os dirigentes estaduais afirmam que o novo texto pode “agravar ainda mais a guerra fiscal entre os Estados” e levar as contas públicas e a economia do País “para a UTI”.

“O Brasil não pode criar ilhas de prosperidade, o que, por consequência, afasta investimento, aumenta desigualdades, desemprego e pune, sobretudo, os mais pobres”, diz o documento, que repete declarações feitas pelo presidente do consórcio, o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD).

A nota, assinada por Ratinho Júnior, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Cláudio Castro (PL-RJ), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Leite (PSDB-RS), diz que o momento é de “unir esforços”.

“(É preciso) apostarmos na maturidade política em busca de um consenso para que os entes federativos não sejam punidos pelo corporativismo que cria brasileiros de primeira e segunda categoria”, diz a nota.

O documento não conta com a assinatura do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSD), que apesar de concordar com o texto, preferiu não assinar.

Sistema ‘pior que o atual’

Ratinho Júnior voltou a criticar o texto da reforma tributária. Em evento promovido pelo Itaú, na quinta-feira (9), o governador disse que a Casa conseguiu apenas uma inovação ao texto proposto pela Câmara: deixar o sistema tributário pior que o atual.

“Deixaram tanto penduricalho, criaram tantas ilhas de prosperidade para segmentos, que virou uma bagunça novamente”, disse Ratinho Júnior, que também preside o consórcio.

“Eu acho que não tem nenhum brasileiro que é contra (a reforma). Não seria inteligente da nossa parte em ser, já que aquilo que nós temos é um horror”, afirmou Ratinho Júnior, que tinha boas perspectivas com o texto aprovado pela Câmara. Segundo ele, a antiga proposta era um avanço “fantástico”, promovendo equilíbrio entre os Estados.

A reclamação foi de encontro a declarações da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), que também participou do evento. Ela pontuou que o texto retira dos Estados “grande parte dos seus recursos” e que, com o atual texto, as federações terão dificuldades de equilibrar a conta “para gente conseguir ficar de pé”.

Ele falou em atuar junto à Câmara, e com outros governadores, para alterar ou manter pontos do texto em que haja convergências.

Porém, as críticas limitaram-se ao texto. Ratinho Júnior e Raquel Lyra, perguntados sobre a relação com o governo federal, avaliam positivamente como têm se construído as conversas entre as unidades da federação e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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