A urna eletrônica é o instrumento utilizado no Brasil desde 1996 para contabilizar os votos da população nas eleições. É através da urna eletrônica que a população brasileira escolhe seus candidatos, e a apuração dos resultados é totalmente digital.
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Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dois terminais compõem a urna eletrônica: o terminal do mesário, onde o eleitor é identificado e autorizado a votar — inclusive por meio da biometria, se o eleitor já estiver cadastrado —, e o terminal do eleitor, onde é registrado numericamente o voto.
O terminal do mesário possui um teclado numérico, onde é digitado o número do título de eleitor, e uma tela de cristal líquido, onde aparece o nome do eleitor, se ele pertence àquela seção eleitoral e se está apto a votar. Antes da habilitação, nas seções onde há identificação biométrica , o eleitor tem sua identidade validada pela urna. Desta forma, um eleitor não pode votar por outro.
A urna eletrônica somente grava a indicação de que o eleitor já votou. Pelo embaralhamento interno e outros mecanismos de segurança, não há nenhuma possibilidade de se verificar quais candidatos um eleitor escolheu, em respeito à Constituição Federal, que determina o sigilo do voto.
Três pequenos sinais visuais (LEDs) auxiliam o mesário, informando-o se o terminal está disponível para o eleitor, se já completou o voto e se a urna eletrônica está funcionando ligada à corrente elétrica ou à bateria interna.
Já o terminal do eleitor possui teclado numérico, usado para registrar o voto, e uma tela de cristal líquido, onde aparecem as mensagens que orientam o eleitor para o registro de seu voto.
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Como funciona a urna eletrônica?
Todos os programas da urna eletrônica, segundo o TSE, são codificados e identificados em cerimônia pública. No dia da eleição, o mesário irá imprimir a “zerésima”, que é a prova de que não tem nenhum voto já registrado no equipamento.
Conforme a urna vai recebendo votos, esses votos são embaralhados em uma tabela, no chamado registro digital do voto. Desse jeito, é impossível saber quem votou em quem.
Depois, no fim do horário de votação, é emitido um boletim de urna de cada um dos equipamentos que registraram os votos. Cada documento recebe uma assinatura digital e é criptografado.
Esses boletins, depois de criptografados, vão para a memória de resultado, uma espécie de super pendrive que vai direto para um ponto de transmissão, localizado em um cartório eleitoral.
De lá, eles são transmitidos em um canal exclusivo e protegido que só a Justiça Eleitoral tem acesso. E só então os votos são totalizados e divulgados pelo TSE.
O processo pode ser fiscalizado pelos cidadãos através dos boletins de urna, que são impressos e fixados nas sessões eleitorais e também são disponibilizados na internet.
Organizações que representam a sociedade, como partidos políticos, sindicatos, Ministério Público e outros órgãos, podem pedir ao TSE uma auditoria do processo.
A segurança das urnas eletrônicas é testada constantemente, tanto pelo próprio TSE quanto por instituições independentes.
A primeira barreira de segurança é o fato de elas não serem ligadas à internet. Só isso já torna um ataque ao sistema quase impossível.
Em 26 anos de uso, nunca foi apontada e comprovada nenhuma fraude com o sistema eletrônico brasileiro de votação.
A urna eletrônica é usada fora do Brasil?
O site do TSE cita um estudo realizado pelo Instituto para Democracia e Assistência Eleitoral Internacional (Idea), no qual ele diz que o voto eletrônico é adotado por pelo menos 46 nações. O Idea é uma organização intergovernamental que apoia democracias sustentáveis em todo o mundo e que conta com 34 países-membros, entre eles, o Brasil.
De acordo com o Idea, 16 países adotam máquinas de votação eletrônica de gravação direta — ou seja, não utilizam boletins de papel, registram os votos eletronicamente. “A urna eletrônica brasileira foi projetada e construída no Brasil, por brasileiros, para brasileiros conforme características e necessidades do nosso país. Não há influência estrangeira no nosso sistema eleitoral”, diz o TSE.
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