Após ataque de Bolsonaro, Maia pauta MP do auxílio emergencial na Câmara

SÃO PAULO – Após ser apontado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como culpado pela 13ª parcela do Bolsa Família não ser votada no Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu incluir na pauta do plenário a medida provisória que prorrogou o auxílio emergencial até o fim deste ano.

O movimento era demandado por parlamentares de esquerda, que tentam usar a MPV 1000/2020 para emplacar uma nova prorrogação do benefício pelos primeiros meses do ano que vem. Maia tem buscado aproximação com lideranças deste grupo para conquistar apoio para seu candidato nas eleições pela presidência da casa legislativa.

O nome do candidato do grupo de Maia ainda não está definido – hoje os favoritos são Baleia Rossi (MDB-SP) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O escolhido enfrentará Arthur Lira (PP-AL), líder do “centrão”, que conta com o endosso e o empenho do governo federal.

Em sua live tradicional de quinta-feira nas redes sociais, Bolsonaro transferiu a Maia a responsabilidade por beneficiários do Bolsa Família não receberem uma 13ª parcela do programa neste ano. A medida era uma promessa de campanha do mandatário e foi paga em 2019 por meio de medida provisória.

Durante a tramitação do texto, o relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), propôs que o benefício fosse estabelecido durante os anos seguintes, mas o governo trabalhou contra a matéria por prever impacto adicional de R$ 8 bilhões aos cofres públicos. A MPV acabou perdendo a validade em 25 de março sem ser votada em nenhuma das casas.

“Você está reclamando do 13º do Bolsa Família, que não teve. Sabia que não teve este ano? Foi promessa minha? Foi. Foi pago no ano passado? Mas o presidente da Câmara deixou caducar a MP. Vai cobrar de mim? Cobra do presidente da Câmara, que o Supremo agora não deu o direito de ele disputar a reeleição. Cobra dele”, disse Bolsonaro ontem (17).

Segundo o site G1, Maia chamou o presidente de “mentiroso” e assumiu o compromisso de pautar a MPV 1.000 nesta sexta-feira em plenário. “Já que o governo quer o 13º do Bolsa Família, vão poder defender a medida na MP do auxílio”, disse. A sessão foi convocada para as 11h (horário de Brasília) e aparece como primeiro item para discussão em caráter de urgência.

Além de um aceno à esquerda, que vetou apoio a Arthur Lira na corrida pela presidência da casa legislativa, o movimento de Maia força um desgaste do governo com sua base, ao forçá-lo a agir para desmobilizar a aprovação da medida. O “centrão” não esperava que o item fosse pautado e muitos parlamentares do bloco podem sentir desgaste de se posicionar contra a matéria.

Maia também pode aumentar pressão sobre o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com quem vem trocando farpas desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu a possibilidade de recondução ao comando das casas em uma mesma legislatura.

Caso o texto seja aprovado pelos deputados, Alcolumbre, que já anunciou o encerramento dos trabalhos no Senado, será pressionado pelos pares a pautá-lo na casa. O parlamentar tem feito acenos ao Palácio do Planalto em busca de apoio ao nome de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para sua sucessão pelos próximos dois anos.