Tributação dos dividendos de FIIs com menos de 500 cotistas é positiva, afirmam gestores

Gestores de fundos imobiliários avaliam como positiva a mudança na regra para tributação dos dividendos de FIIs e Fiagros, proposta na medida provisória que taxa fundos exclusivos. O assunto foi tema de painel da Expert XP, que acontece entre hoje (1º) e amanhã (2), em São Paulo.

Esse debate contou com a participação de Ricardo Almendra, da RBR, Brunno Bagnariolli, da Jive-Mauá e Pedro Carraz, da XP Asset.

Atualmente, para ter o rendimento isento, o fundo precisa negociar as cotas em Bolsa, nenhum investidor pode ter mais de 10% de participação no fundo e a carteira deve possuir pelo menos 50 cotistas.

A MP 1.184 propõe alterar a terceira regra, da quantidade de cotistas, elevando de 50 para 500 a base de investidores necessária para a isenção dos rendimentos.

Estudo recente da Economatica, plataforma de informações financeiras, indica que mudança afetaria pelo menos 132 fundos imobiliários e quatro Fiagros – que atualmente têm menos de 500 cotistas.

Tributação de dividendos foi tema da Expert XP

Embora a medida possa inicialmente ser considerada negativa para o mercado, Bagnariolli classifica a eventual alteração da regra como positiva. Segundo ele, o ajuste tranquiliza a maior parte dos investidores e reforça a verdadeira função dos FIIs.

“A proposta separa fundos que apenas aproveitavam os benefícios fiscais das carteiras de ‘verdade’”, afirma o gestor, que se refere ao principais fundos do mercado – que contam com muito mais do que 500 cotistas. “[Desta forma], é possível afastar também a ameaça de tributação para todo o mercado”, reforça.

Carraz concorda e lembra que a recente medida provisória já assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda passará pela análise do Congresso Nacional.

“A proposta já é boa e ainda temos espaço para melhorar [o texto]”, sugere o gestor da XP, que evitou entrar em detalhes do que poderia ser melhorado. “Temos um Congresso favorável, espaço para negociação e, no final, [o ajuste] pode ser ainda melhor”, arrisca.

Na mesma linha, Almendra classifica que a discussão já começa em um patamar muito bom – ou seja, o limite de 500 cotistas para a concessão de isenção dos dividendos.

“[Há um entendimento] para fortalecer os fundos imobiliários como um segmento que beneficia a economia, tanto na questão do financiamento do setor como na geração de empregos”, diz.

Carraz vai além e destaca a força do agronegócio – responsável por 30% do PIB nacional – e cuja bancada pode fazer diferença na discussão do assunto no Congresso – que envolveria também os Fiagros.

“Estamos muito bem defendidos no Congresso em relação ao aspecto tributário”, pondera o gestor.