Tribunal dos EUA dá vitória para Grayscale e abre caminho para ETF de Bitcoin; criptomoeda sobe 5%

Após a decisão favorável, o Bitcoin pulou de US$ 26.060 para US$ 27.714 em menos de uma hora

Lucas Gabriel Marins

(Andre Francois Mckenzie/Unplash)

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Um tribunal federal dos Estados Unidos deu apoio para a Grayscale, maior gestora de ativos digitas do mundo, transformar seu principal fundo de Bitcoin (BTC), o “Grayscale Bitcoin Trust”, em um ETF (fundo negociado em bolsa) à vista da criptomoeda.

Um painel de apelações de três juízes em Washington anulou nesta terça-feira (29) uma decisão da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a SEC, que impedia a mudança. O regulador pode recorrer.

Em 2021, a Grayscale havia enviado para a SEC um pedido para converter seu fundo de investimento em um ETF com exposição direta ao BTC. Em junho de 2022, depois de análise, a SEC rejeitou a proposta, argumentando que tal produto carecia de supervisão adequada para detectar fraudes.

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Após a negativa, a Grayscale entrou com uma ação para anular a decisão, alegando que existe “evidência substancial avançada” de que seu produto era semelhante aos ETFs de futuros de Bitcoin, os quais a SEC já havia aprovado anteriormente.

“A negação da proposta da Grayscale foi arbitrária e caprichosa porque a Comissão não conseguiu explicar o seu tratamento diferente de produtos similares”, escreveu a juíza Neomi Rao, do tribunal dos EUA, ao anular hoje a decisão do xerife do mercado de capitais.

O parecer judicial desta terça é um divisor de água para a indústria de criptomoedas, que há tempos tenta aprovar um ETF à vista de Bitcoin. Além da Grayscale, diversas gestoras como BlackRock, Fidelity e Ark Invest tentam convencer o regulador aprovar um produto semelhante.

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A Hashdex, gestora brasileira de fundos de criptoativos, também entrou na disputa na semana passada. A Bolsa de Nova York (Nyse) apresentou à SEC um pedido de conversão do fundo de índice de futuros de BTC da empresa – o ETF Hashdex Bitcoin Futures (DEFI) – para o modelo spot (à vista), que permite exposição direta ao Bitcoin.

Leia mais:

Após a decisão favorável, o Bitcoin disparou 5% em menos de uma hora, pulando de US$ 26.060 para US$ 27.714, segundo o agregador CoinMarketCap. Por volta das 12h45, a principal criptomoeda do mercado é negociada a US$ 27.470.

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As altcoins também subiram. O Ethereum (ETH) opera em alta de 4,25%, a US$ 1.714; o BNB Chain (BNB) com valorização de 5,77%, a US$ 231; e o XRP com alta de 4,23%, a US$ 0,54.

(Com informações da Bloomberg)

Lucas Gabriel Marins

Jornalista colaborador do InfoMoney