Dividendos de 127 FIIs podem ser tributados com PL das ‘offshores’ aprovado na Câmara; confira lista

O texto eleva o número mínimo de cotistas necessário para a concessão do benefício; proposta segue para o Senado

Wellington Carvalho

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior, o PL das “offshores”. O texto também altera regras para a isenção dos rendimentos de FIIs e Fiagros para pessoas físicas.

De acordo com a proposta do relator, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), o benefício só será concedido para fundos com pelo menos 100 cotistas. Atualmente, o limite é de 50 investidores – sendo que a proposta original do governo federal falava 500.

Considerando o piso proposto, pelo menos 127 FIIs teriam os rendimentos tributados, aponta estudo do InfoMoney com dados do StatusInvest, plataforma de informações financeiras.

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Do total, 64 carteiras têm menos de 50 cotistas e já teriam rendimentos tributados pelas regras atuais. Confira a lista completa.

TICKER Número de Cotistas
VVRI11 99
VJFD11 97
PMFO11 92
BLMO11 89
JPPC11 89
RBRI11 87
HUSI11 86
MINT11 86
RCFF11 83
ROOF11 83
SPDE11 78
HCST11 77
LLAO11 77
VDSV11 77
MGIM11 75
TJKB11 74
JASC11 73
REIT11 70
ARXD11 69
BVAR11 69
LKDV11 69
FPNG11 68
ZIFI11 68
BTWR11 66
TSNC11 66
BTSG11 64
FISC11 64
VSEC11 64
OPTM11 63
ANCR11B 62
ELDO11B 61
RBTS11 61
DOVL11B 60
PNRC11 60
AQLL11 58
FTCE11B 58
HDEL11 58
CFII11 57
JCDB11 57
PNDL11 57
STRX11 57
PATB11 56
YUFI11 56
ASRF11 55
GESE11B 55
MMPD11 55
BRIX11 54
CFHI11 54
RBRM11 54
SFND11 54
EXES11 53
SIGR11 53
VERE11 53
VPSI11 53
VTPL11 53
SOLR11 52
IDGR11 51
PNLN11 51
SAIC11B 51
TCPF11 51
HILG11 50
JCDA11 50
PCAS11 50
CYLD11 46
EGYR11 45
SHOP11 45
HBCR11 40
ATCR11 33
TSER11 32
ARFI11B 28
SPVJ11 27
FISD11 24
PNPR11 24
BBIM11 20
GURB11 20
PRZS11 20
SFRO11 20
VXXV11 20
BZLI11 19
MMVE11 19
LRDI11 18
COPP11 14
BMII11 12
BRSE11 12
BRHT11B 11
PRTS11 11
ERCR11 10
SPMO11 10
DLMT11 9
VLJS11 9
JTPR11 8
FRHY11 7
LAVF11 7
NVIF11B 7
HGRS11 6
ORPD11 6
XBXO11 6
AURB11 5
ESTQ11 5
LPLP11 5
FINF11 4
RZDM11 4
BZEL11 3
MOFF11 3
SHDP11B 3
ATWN11 2
CVPR11 2
FCAS11 2
MTOF11 2
PBLV11 2
SBCL11 2
TELD11 2
VTXI11 2
AROA11 1
CJFI11 1
CSMC11 1
GZIT11 1
KNUQ11 1
LOFT11B 1
MGRI11 1
MVFI11 1
SALI11 1
SHSO11 1
SPAF11 1
VLIQ11 1
VTPA11 1
VTVI11 1

Fonte: StatusInvest – 26/10/2023

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A mudança do limite de cotistas tem como objetivo evitar que grandes investidores utilizem a estrutura dos FIIs e dos FIagros para reduzir o volume de impostos pagos ao governo federal.

O fundo que atualmente soma menos de 100 cotistas terá até 30 de junho de 2024 para fazer a adaptação e contar com a isenção dos rendimentos. As novas carteiras terão 180 dias, contados do aporte do primeiro cliente, para este enquadramento.

Pelo texto aprovado na Câmara, a isenção dos rendimentos também deixará de ser aplicada ao conjunto de cotistas pessoas físicas aparentadas até o segundo grau que representem 30% ou mais do total de cotas.

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O fim do benefício está previsto ainda para os investidores que tenham direito a 30% ou mais do total de rendimentos obtidos pelo fundo.

Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o texto que amplia tributação de offshores e fundos exclusivos segue agora para análise do Senado.

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Wellington Carvalho

Repórter de fundos imobiliários do InfoMoney. Acompanha as principais informações que influenciam no desempenho dos FIIs e do índice Ifix.