Como abrir conta em uma corretora nos EUA

Se você já pensou na possibilidade de investir no exterior, essa pergunta certamente passou pela sua cabeça: como abrir conta em corretora nos EUA? O país é dono do maior mercado financeiro do mundo e como é uma economia mais aberta, normalmente é o primeiro destino dos investidores brasileiros.

Ter uma conta no exterior é uma decisão cercada de mitos. Embora muitos brasileiros ainda acreditem que não, isso é totalmente legal – se a origem do dinheiro for lícita, é claro. Abrir a conta também já não é tão custoso e difícil como antigamente. Em algumas instituições financeiras, é possível enviar os documentos e fazer o procedimento com relativa facilidade.

Para ajudá-lo nessa empreitada, Infomoney preparou um pequeno guia de como abrir conta em corretora nos EUA. Confira abaixo as vantagens, os cuidados, os documentos necessários e o passo a passo.

Vantagens

Uma das maiores vantagens de investir no exterior é a diversificação da carteira. É literalmente impossível encontrar ações de determinados setores na B3, a bolsa brasileira. Isso porque, relativamente, o número de empresas listadas no pregão local é pequeno.

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É importante considerar ainda que o investimento no exterior ajuda a equilibrar os ganhos quando os mercados locais não vão bem. Pense na seguinte situação: se o governo estabelecer uma medida que afete os resultados das empresas brasileiras, é possível que todas sofram ao mesmo tempo. Se todo o seu dinheiro estiver aplicado em produtos locais, é provável que seu portfólio inteiro sinta um pouco do impacto dessa decisão.

É possível investir no exterior a partir do Brasil? É sim. Existem produtos – como fundos de investimentos, ETFs (fundos de índices) e COEs (certificados de operações estruturadas) – que permitem aplicar em ações estrangeiras indiretamente e em reais. É uma forma simples de acessar outros mercados.

Mas se seu objetivo é se tornar sócio de uma empresa estrangeira, assim como se faz com as companhias brasileiras listadas na B3, investir diretamente é uma opção. O investimento realizado no pregão das bolsas de valores, por meio de corretoras, dá liberdade de decisão aos investidores. Enquanto em um fundo a escolha das ações é feita por um gestor, na compra direta ela cabe a quem está operando.

Cuidados

Para abrir uma conta e operar nas bolsas dos EUA, o principal cuidado está na escolha da corretora. É necessário verificar duas informações principais:

A corretora aceita não residentes como clientes?

Esse é um ponto importante porque algumas corretoras só aceitam como clientes pessoas, estrangeiras ou não, que efetivamente morem nos Estados Unidos. Se a instituição que você pensou em contratar não trabalhar com não residentes, nem adianta continuar o processo. O mais prático é partir direto para outra.

A corretora tem todos os registros?

Os investidores devem checar se a instituição que pretendem contratar possui todos os registros necessários para operar no mercado americano. Pode parecer um processo burocrático, mas é isso que garante a segurança dos brasileiros que operam nas bolsas nos Estados Unidos.

São basicamente dois registros. Um é o da Securities and Exchange Comission (SEC), um órgão regulador equivalente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) brasileira. O outro é o da Financial Industry Regulatory Authority (Finra), uma entidade sem fins lucrativos que se dedica a preservar a segurança dos investidores e a integridade dos mercados.

Também vale a pena conferir se a corretora faz parte do Securities Investor Protection Corporation (SIPC). Trata-se de uma espécie de associação de instituições financeiras que procura dar garantias aos investidores, devolvendo parte do seu dinheiro no caso de suas corretoras terem problemas de insolvência ou mesmo falência. No Brasil, há uma figura parecida com essa: o MRP (Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos).

Documentos necessários

Para abrir conta em uma corretora nos EUA, será necessário providenciar alguns documentos. Cada corretora pode exigir materiais específicos, mas, em geral, a lista não muda muito entre elas. Normalmente, são solicitados os seguintes papéis:

Normalmente, são solicitados os seguintes papéis:

• Cópia do CPF brasileiro
• Declaração do Imposto de Renda
• Informações sobre o empregador do investidor
• Cópia do passaporte
• Comprovante de residência

Além desses documentos, as corretoras costumam solicitar que os investidores preencham um formulário chamado W-8 BEN. Ele é uma espécie de declaração de que a pessoa não é residente nos Estados Unidos. Isso a isenta de pagar imposto de renda no país sobre o ganho de capital com as ações, por exemplo.

Dessa forma, a tributação ocorrerá no Brasil, país de residência fiscal do investidor. O Imposto de Renda é de 15% para ganhos de capital de até R$ 5 milhões. O percentual aumenta progressivamente, podendo chegar a 22,5% para ganhos superiores a R$ 30 milhões, explica Samir Choaib, advogado tributarista.

A alíquota incide sobre o lucro obtido lá, e o pagamento é feito no mês seguinte no Brasil com um DARF (documento de arrecadação de receitas federais). A variação cambial deve ser considerada, caso a origem dos recursos tenha sido originalmente em reais.

Mas atenção: embora o ganho de capital fique isento de imposto nos EUA, os dividendos distribuídos por empresas listadas em bolsa são tributados naquele país. O fisco americano cobra, na fonte, imposto a uma alíquota de 30% sobre os proventos. Conforme Choaib, como Brasil e EUA têm um acordo para compensação de tributos federais – e considerando que a alíquota máxima por aqui é de 27,5%, inferior à retida sobre os dividendos lá – não há pagamentos adicionais a serem feitos localmente nesse caso.

Mesmo sem tributação adicional no Brasil, o rendimento dos dividendos deve ser reportado na Declaração de Ajuste Anual do investidor brasileiro. O imposto pago nos EUA deverá ser declarado, para fins de compensação.

É possível que a corretora exija ainda um depósito inicial mínimo para aprovar a abertura da conta. O valor também varia de instituição para instituição.

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Passo a passo

Agora que você já conhece as vantagens e desvantagens de operar nas bolsas americanas a partir de uma corretora localizada nos EUA, confira o passo a passo para abrir uma conta:

1. Escolha uma corretora levando em consideração tanto seus registros legais e em órgãos reguladores, quanto as condições da contratação (os serviços oferecidos, as taxas de corretagem, os produtos disponíveis, etc.)

2. Faça os primeiros cadastros e separe os documentos que a corretora exigir. Não esqueça de preencher o formulário W-8 BEN, para demonstrar formalmente que você é um investidor não residente.

3. Envie dinheiro do Brasil para a conta nos EUA. Na remessa internacional, será preciso usar os serviços de um banco ou corretora de câmbio autorizada pelo Banco Central. Quando a operação de câmbio é fechada, o cliente paga Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a uma alíquota de 1,1% sobre o valor enviado para fora, caso as duas contas sejam de mesma titularidade, ou de 0,38%, se as duas contas tiverem titularidade diferente. Além disso, há as tarifas cobradas pela instituição financeira. A cotação do câmbio para a transferência internacional normalmente é baseada no câmbio comercial, mas com um adicional.

 4. Com o dinheiro lá fora, basta começar a operar.

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