PF recebeu R$ 37,3 milhões para retomar emissões de passaportes; valor ainda é metade do necessário

Paralisada há alguns dias por falta de recursos, a emissão de passaportes pela Polícia Federal começou a ter as verbas recompostas.

O governo federal publicou, em edição extraordinária do Diário Oficial da União,(DO) na última quinta-feira (24), uma portaria que remaneja R$ 58,76 milhões para a PF e também para a Operação Pipa, que há 20 anos fornece água para municípios do semiárido nordestino em parceria com o Exército.

Os recursos vieram do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Desse total, a Polícia Federal recebeu R$ 37,36 milhões para a “manutenção do sistema de emissão de passaporte, controle do tráfego internacional e de registros de estrangeiros”.

A retomada da emissão de passaportes, no entanto, não será imediata. Conforme disse, na última terça-feira (22), o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, a verba liberada hoje corresponde a apenas metade do valor necessário.

Caberá ao Congresso Nacional aprovar, no início de dezembro, um crédito extraordinário (fora do teto de gastos) com os R$ 37,36 milhões restantes.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), responsável pela Operação Carro-Pipa, teve o caixa recomposto em R$ 21,4 milhões. O programa será retomado na próxima semana. Há algumas semanas, o fornecimento de água estava suspenso.

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Suspensão de passaportes

A Polícia Federal suspendeu a confecção de novos passaportes em 19 de novembro. O setor administrativo da Polícia Federal é o responsável pela emissão do documento, que identifica o viajante em outros países. Nele são registradas entradas e saídas, vistos e autorizações.

Segundo a PF, a suspensão aconteceu devido à falta de orçamento para manter as operações.

O agendamento online do serviço e o atendimento presencial nos postos do órgão continuarão funcionando normalmente.

Quem já havia entrado com o processo para tirar o passaporte também deve esperar mais um período porque ainda não há previsão para entrega do documento solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária, segundo a PF.