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Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começarão a receber a parcela do 13º salário a partir deste mês. O governo federal divulgou nesta semana o calendário dos pagamentos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na semana passada o Decreto 11.517, que antecipou o 13º dos beneficiários da Previdência Social. Serão pagos R$ 62,6 bilhões para ao menos 30 milhões de pessoas.
O repasse será feito em duas parcelas, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do INSS (que considera o último dígito do benefício).
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Para quem recebe até um salário mínimo, as parcelas começam a ser liberadas em 25 de maio e de 25 de junho. Para os demais, o calendário começa em 1º de junho e 3 de julho (veja abaixo).
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Quem tem direito?
Recebem o 13º salário os beneficiários da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido:
- Auxílio por incapacidade temporária;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão.
A antecipação do 13º aos beneficiários do INSS foi realizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos três últimos anos de seu governo. O argumento da gestão anterior era de que os recursos amenizariam os efeitos da pandemia de Covid-19 no orçamento das famílias.
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Calendário
Até 1 salário mínimo
| Final do NIS | 1ª parcela | 2ª parcela |
| 1 | 25 de maio | 26 de junho |
| 2 | 26 de maio | 27 de junho |
| 3 | 29 de maio | 28 de junho |
| 4 | 30 de maio | 29 de junho |
| 5 | 31 de maio | 30 de junho |
| 6 | 1 de junho | 3 de julho |
| 7 | 2 de junho | 4 de julho |
| 8 | 5 de junho | 5 de julho |
| 9 | 6 de junho | 6 de julho |
| 0 | 7 de junho | 7 de julho |
Acima de 1 salário mínimo
| Final do NIS | 1ª parcela | 2ª parcela |
| 1 e 6 | 1 de junho | 3 de julho |
| 2 e 7 | 2 de junho | 4 de julho |
| 3 e 8 | 5 de junho | 5 de julho |
| 4 e 9 | 6 de junho | 6 de julho |
| 5 e 0 | 7 de junho | 7 de julho |
Fonte: INSS
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