O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o Decreto 11.517 que antecipa o 13º dos beneficiários da Previdência Social nesta quinta-feira (4). De acordo com o governo, o investimento total é de R$ 62,6 bilhões e alcançará ao menos 30 milhões de pessoas.
A oficialização da medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (5).
O repasse será feito em duas parcelas, uma em maio e outra em junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O abono é usualmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. A antecipação do benefício alcança todos os estados e tem por objetivo injetar mais dinheiro na economia.
Segundo nota divulgada pelo governo federal, São Paulo é o estado que receberá o maior repasse para pagamento do abono anual levando em conta os dois meses de pagamento: R$ 17,7 bilhões em recursos.
Quem tem direito?
Recebem o abono os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham:
- recebido auxílio por incapacidade temporária;
- auxílio-acidente;
- aposentadoria;
- pensão por morte;
- ou auxílio-reclusão.
A antecipação do 13º aos beneficiários do INSS já foi realizada por Jair Bolsonaro (PL) nos três últimos anos de seu governo. O argumento da gestão anterior era de que os recursos amenizariam os efeitos da pandemia de Covid-19 no orçamento das famílias.
Lula assinou o decreto faltando poucas horas antes de seu embarque para Londres, onde vai participar da cerimônia de coração de Charles 3º.
Nas redes sociais, o presidente comemorou a decisão: “Boa notícia para os 30 milhões de segurados do INSS. Antecipamos o pagamento do abono anual.”
(Com Estadão Conteúdo)
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