Operação combate fraudes na emissão da nota fiscal paulista em SP

SÃO PAULO – A Secretaria da Fazenda realizou, na semana passada, a operação “Tecla Mágica”, para diminuir as fraudes no ECF (Emissor de Cupom Fiscal) no comércio varejista paulista. Foram visitados 145 estabelecimentos em todo o estado, 64 na capital e na Grande São Paulo.

O resultado da operação foi que foram encontrados 27 emissores de cupom fiscal sem autorização de uso, 11 não relacrados e 21 com uso cessado não comunicado ao Fisco. Foram apreendidas 18 cópias em CD do programa aplicativo que faz o equipamento funcionar. A Fazenda aplicou 25 multas, cada uma no valor de R$ 2.232.

Como o sistema é burlado

Os discos rígidos dos computadores de 71 dos 145 estabelecimentos foram copiados para serem analisados pelo setor de Inteligência Fiscal da secretaria. Será apurado se há, nesses discos, um programa que bloqueia a impressão do cupom fiscal, o que implica fraude no software de comunicação entre o ECF e a impressora.

Desta maneira, a Nota Fiscal Paulista não é impressa na hora da venda, que, de toda forma, fica arquivada no computador da empresa, por necessidade de controle do fluxo de caixa. O bloqueio é feito pelo funcionário, acionando uma determinada “tecla”, daí o nome da operação realizada na Fazenda.

O Fisco paulista orienta os comerciantes a substituírem espontaneamente os programas aplicativos irregulares por outros que estejam em conformidade com a legislação tributária, para evitar que a fiscalização comprove a fraude. Caso a fraude seja comprovada, a multa é de R$ 7.440, para cada cópia do programa em uso no estabelecimento. A empresa que desenvolveu o programa, por sua vez, paga multa de mesmo valor.

Mais irregularidades

Outra irregularidade encontrada na operação foi o uso de ECF não autorizado ou não relacrado. A relacração foi determinada pela secretariada, depois que foram detectadas alterações no software básico do equipamento.

O programa original de controle do ECF era substituído por um fraudulento. Com a operação, a irregularidade caiu sensivelmente no setor varejista do estado. No entanto, as operações de fiscalização irão continuar.