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SÃO PAULO – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou na quinta-feira (30) a admissão das três primeiras startups para seu programa de sandbox regulatório. No total, foram mais de 33 projetos enviados para a autarquia.
Foram aceitas as propostas de Basement Soluções de Captação e Registro; Beegin Soluções em Crowdfunding, Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP) e Flow Representações (Finchain); e da Vórtx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e Vórtx QR Tokenizadora.
“É interessante ver que privilegiaram iniciativas que já estão operando e com perspectiva de ganhar tração, o que pode de fato favorecer o mercado. E a própria CVM está aprendendo com o processo”, avalia Felipe Hanszmann, head do VR1, núcleo de Inovação e Venture Capital do Vieira Rezende Advogados.
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A Basement terá licença temporária para atuar como escrituradora, podendo atender empresas limitadas que pretendam fazer ofertas públicas de papéis.
Os outros projetos envolvem a emissão, distribuição pública e negociação, em mercado de balcão organizado, de tokens em redes de blockchain.
Um deles envolve a Vórtx, fintech de infraestrutura para o mercado de capitais, e a holding QR Capital, que usando uma joint venture irão desenvolver a primeira exchange baseada em tokens regulada para o mercado de capitais.
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“O projeto proporciona uma evolução da infraestrutura para a digitalização da atividade de intermediação de ofertas públicas de valores mobiliários, como debêntures e cotas de fundos de investimento, incorporando tecnologia blockchain para transações mais seguras, inteligentes e transparentes”, disseram as empresas em nota.
Segundo as companhias, na prática, esse é o primeiro passo para o desenvolvimento de uma exchange de valores mobiliários digitais 100% baseada em tokens e blockchain.
O Sandbox Regulatório da CVM é um ambiente experimental criado para testes com novos modelos de negócios mediante autorizações temporárias dadas pela autarquia. Com isso, as empresas podem testar suas soluções em um ambiente regulatório real, sem o risco do descumprimento de regras.
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(Com Reuters)
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