Brasil espera que EUA revejam taxação sobre aço brasileiro antes de arbitragem na OMC, diz Serra

CUIABÁ (Reuters) – O governo brasileiro espera que os Estados Unidos revejam suas tarifas sobre as exportações brasileiras de produtos siderúrgicos antes de uma arbitragem na Organização Mundial do Comércio (OMC), disse nesta segunda-feira o ministro das Relações Exteriores, José Serra.

Na sexta-feira, o Brasil anunciou que entrou na OMC com um pedido de consulta aos Estados Unidos por conta das sobretaxas impostas por Washington às exportações brasileiras de aços planos. Os EUA alegam subsídios ilegais concedidos pelo Brasil ao setor siderúrgico, que no caso de aços planos é representado por companhias como Usiminas e CSN.

“Nós estamos entrando na OMC para resolver esse problema. A OMC no final arbitra. Esperamos que os americanos mudem a posição antes da arbitragem”, disse Serra a jornalistas em Cuiabá.

O ministro também comentou a decisão preliminar da OMC de que programas implementados em 2011 que deram isenções fiscais e outros benefícios para setores como o de veículos prejudicam competidores estrangeiros.

Serra disse que o governo já tem pronto o relatório de defesa e garantiu que o governo vai trabalhar para dar incentivo fiscal à atividade econômica no Brasil.

“Já aprontamos o relatório. Mas é preliminar. Nós vamos fazer os comentários. Se eles não mudarem de ideia, temos um prazo, nós vamos recorrer. Isso começa a contar a partir de fevereiro. Isso demora mais ou menos um ano para ser julgado”, disse Serra.

“Ou seja, tem muito terreno, muita coisa pela frente. Nós vamos batalhar, sim, para ter incentivo fiscal à atividade econômica no Brasil. Que seja aceito internacionalmente. Podemos, inclusive, mudar, a natureza desses planos para enquadrar melhor na legislação internacional.”

(Por Jonas da Silva)