A aplicação em títulos do Tesouro Direto é a porta de entrada do mundo dos investimentos para muitas pessoas, mas também é instrumento para diversificar a carteira.
Por isso, não só investidores iniciantes possuem o produto em seu portfólio.
Mas, de jeito ou outro, todos os investidores precisam entender como fazer a declaração de Imposto de Renda.
É verdade que o investimento na categoria não obriga o cidadão a fazer a declaração, mas é importante prestar as contas para o Leão. Devem ser observadas, no entanto, as demais regras de obrigatoriedade de apresentação da declaração de ajuste anual.
Para investimentos em títulos públicos via Tesouro Direto, o IR é descontado automaticamente no resgate ou no vencimento, conforme o prazo da aplicação e de acordo com a tabela regressiva.
A corretora ou banco utilizado para realizar as operações emitirá um informe de rendimentos, no qual constarão as informações que precisarão ser refletidas na declaração de imposto de renda.
Leia mais: Como declarar renda fixa no Imposto de Renda 2023?
Utilize esse informe para reportar o valor investido na declaração de bens e direitos, que varia de 22,5% a 15%.
O InfoMoney contatou o João Cipriano, advogado tributário do Miguel Neto Advogados, que explicou o passo a passo.
Passo a passo para declarar Tesouro Direto:
Posse
Para declarar investimento do Tesouro Direto no Imposto de renda:
- Acesse a ficha “Bens e Direitos”, selecione o grupo “04 – Aplicações e Investimentos”, depois o código “02 – Títulos públicos e privados sujeitos à tributação” e clique em “novo” para informar o valor investido;
- Informe o saldo dos investimentos entre 31/12/2021 e 31/12/2022.
- Preencha a página com o CNPJ da instituição financeira onde realizou o investimento (a corretora, por exemplo). Na parte de discriminação, escreva algo como “Título do Tesouro Direto”.
Rendimentos
Além do valor investido, é possível que a aplicação em tesouro direto produza rendimentos. Os rendimentos produzidos pela aplicação constarão do informe de rendimentos emitido pela fonte pagadora do rendimento e deverão ser informados em outra ficha:
- Ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, no código “06 – Rendimentos de aplicações financeiras”.
- Depois, informe o beneficiário do título, o CNPJ da fonte pagadora, o nome da fonte pagadora e o valor do rendimento no período.
O que acontece se não informar os investimentos em Tesouro Direto?
A Receita Federal tem um sistema de cruzamento de dados, que busca identificar eventuais omissões, erros de preenchimento e informações inconsistentes.
O sistema cruza as informações prestadas pelos contribuintes pessoas físicas com as informações prestadas por empregadores, instituições financeiras etc.
A recomendação é de que, ao constatar a ausência da informação na declaração de ajuste anual, seja feita a retificação da mesma, visando corrigir a omissão.
Caso o contribuinte não informe algum dado, nem faça a retificação, e o erro for verificado pela Receita Federal pós entrega da declaração, ele estará sujeito à intimação para cumprir suas obrigações ou para prestar esclarecimentos relativos a ela nos prazos estabelecidos pelo órgão federal.
É preciso informar mesmo se teve prejuízo?
Sim. Uma vez obrigado a fazer a declaração de 2023, o contribuinte deverá informar os bens e direitos que, no Brasil ou no exterior, constituíram seu patrimônio e o de seus dependentes relacionados na declaração em 31 de dezembro de 2021 e/ou em 31 de dezembro de 2022.
Além disso, os bens e direitos adquiridos e vendidos no decorrer do ano-calendário de 2022, independentemente de eventuais prejuízos apurados, também precisam ser informados.
Tem outros ativos na sua carteira de investimentos? Confira um guia completo no InfoMoney para saber como declará-los.
