Caixa leiloa mais de 1.400 imóveis até 31 de outubro; veja regras para dar um lance

Casas, apartamentos, terrenos e estabelecimentos espalhados pelo país estarão sob disputa

Maria Luiza Dourado

(Shutterstock)

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A Caixa Econômica Federal leiloará 1.416 imóveis, entre casas, apartamentos, terrenos e estabelecimentos, de hoje até a próxima terça-feira (31), em uma série de certames.

Os imóveis que fazem parte dos leilões da Caixa Econômica Federal são usados e de propriedade do banco, comumente retomados após execução em contratos de financiamento em que houve inadimplência.

Confira, abaixo, os editais dos próximos leilões:

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EDITAL SITE DATA TIPO IMÓVEIS
0014/2023 www.joaoemilio.com.br 25/10/2023 2º Leilão SFI 297
8069/2023 www.confiancaleiloes.com.br 25/10/2023 Licitação Aberta 251
0017/0223 www.pestanaleiloes.com.br 30/10/2023 1º Leilão SFI 300
8070/2023 www.e-leiloeiro.com.br 30/10/2023 Licitação Aberta 268
0015/0223 www.lancese.com.br 31/10/2023 2º Leilão SFI 300

Tipos de leilão 

O imóveis leiloados pela Caixa têm nos contratos a cláusula de alienação fiduciária, que mantém a propriedade do imóvel em nome do banco (Caixa Econômica) até a quitação total do débito, quando finalmente a propriedade passa a ser do comprador.

No primeiro bloco dos leilões, o imóvel será valorado segundo o contrato de financiamento inicial ou seu valor venal (estimado pelo poder público).

Já no 2º leilão (que pode conter imóveis que não foram vendidos no primeiro), o imóvel é valorado segundo a sua dívida (financiamento somado a outros débitos do imóvel).

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A Licitação Aberta, processo posterior ao 2º leilão, é parecido com o seu antecessor, mas os lances dados por interessados ficam disponíveis para visualização de todos.

A disputa nas três modalidades pode ocorrer presencialmente ou online, mas o meio digital tem sido mais comum. Vale ressaltar que elas ocorrem exclusivamente por meio de um leiloeiro e não há corretor credenciado para auxiliar o ofertante na sua tomada de decisão.

Como consultar informações dos imóveis?

Em todos os casos, o interessado deve consultar o edital do imóvel na busca de imóveis no site da Caixa para obter mais informações e detalhes, como data e hora do leilão, site do leiloeiro (local para dar os lances em leilões online) e data do resultado.

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No site dos leiloeiros também é possível consultar os imóveis que já estão disponíveis para lances ou que estarão disponíveis em certames futuros.

Para participar da disputa, é exigido que o interessado tenha se cadastrado no site do administrador do leilão, por isso é importante ficar atento sobre qual empresa está responsável pelo imóvel em disputa.

Posso visitar o imóvel?

A Caixa explica que não existe previsão de disponibilização de chaves para visitação dos imóveis. Caso o imóvel seja localizado em condomínio, esteja desocupado e a chave de posse do síndico ou Administrador, deverá ser informado o contato do condomínio à CEVEN, que autorizará a entrada.

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Posso comprar um imóvel que está ocupado?

Sim. É possível comprar um imóvel que esteja ocupado, seja pelo seu primeiro comprador — quem assumiu o primeiro financiamento, também chamado de ex-mutuário — ou por um inquilino ou familiar do mesmo.

Vale lembrar que, segundo a própria Caixa Econômica, a desocupação do imóvel é de responsabilidade do comprador — então o bolso do arrematante deve estar preparado para gastos extras.

Se a desocupação ocorrer de forma amigável entre o arrematante e o ex-mutuário, ela deve ser mais ágil, ainda que seja recomendada a consultoria de um advogado para auxiliar no processo e até ajudar a estabelecer um contrato entre as partes.

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Caso contrário, haverá necessidade de o arrematante ingressar com uma ação judicial — neste caso, será imprescindível uma assessoria jurídica. Aqui os prazos se estendem, podendo durar alguns meses ou anos.

Como saber se o imóvel pelo qual me interessei está ocupado?

Segundo a Caixa Econômica Federal, é possível conferir a situação do imóvel no seu site. O banco orienta o interessado a buscar a informação realizando a pesquisa pelo imóvel (no site da Caixa). 

No entanto, um leiloeiro que falou ao InfoMoney sob condição de anonimato alertou para a dificuldade de encontrar esse tipo de informação. “Quase nunca achamos essa informação no site ou no edital. Por isso, a recomendação é que o interessado entre em contato com o leiloeiro ou busque um telefone no condomínio do imóvel em questão (se esse for o caso), para verificar a situação do mesmo (se está ocupado ou não). Na imensa maioria dos casos os imóveis estão ocupados”, disse.

O profissional aconselha o interessado a buscar informações de dívidas relacionadas ao imóvel, como IPTU, condomínio e até de contas essenciais, como luz, gás e água. “É muito comum haver um acúmulo de dívidas do tipo, que ficarão a cargo do arrematante também”, completou

Como comprar? 

Em leilões e nas licitações abertas, as vendas são realizadas exclusivamente online, diretamente nas plataformas dos leiloeiros, conforme dias e sites informados nos editais, disponíveis na descrição dos imóveis. É nelas que os interessados devem imputar seus lances.

Formas de pagamento

A título de entrada, exige-se o pagamento de pelo menos 5% do valor mínimo de venda, no prazo de 2 (dois) dias úteis contados da homologação da proposta, para a comissão do leiloeiro.

De maneira geral, a Caixa informa que cada imóvel possui as suas próprias condições de pagamento, “devendo ser observada a informação constante na página do imóvel ou no edital de licitação/leilão”.

Além do pagamento à vista, o edital informará se o imóvel aceita financiamento (feito na Caixa) ou FGTS. Importante: interessados nesse tipo de pagamento deverão realizar previamente uma análise de risco de crédito e enquadramento da operação de financiamento até a data da apresentação das propostas, a fim de evitar o cancelamento da venda.

O pagamento deverá ser realizado através do boleto obtido na área restrita do proponente vencedor, no website: www.CAIXA.gov.br/imoveisCAIXA, opção “Meus Resultados”, após a homologação da venda ou no ato da apresentação da proposta, nos casos de Venda Direta Online.

Maria Luiza Dourado

Repórter de Finanças do InfoMoney. É formada pela Cásper Líbero e possui especialização em Economia pela Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.