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SÃO PAULO – Após 24 anos de uma batalha jurídica que parecia não ter fim, a questão sobre a indenização que será paga aos clientes pelas perdas acarretadas com os planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990 (mais precisamente Bresser, Verão, Collor I e Collor II) parece estar próxima de um desfecho. E, se por um lado, o valor das indenizações desanimou os poupadores, por outro, animou as ações do setor bancário, que subiram na véspera.
Afinal, as notícias que saíram são de que a indenização pesará um pouco mais de R$ 10 bilhões no bolso dos bancos em 1 milhão de ações judiciais. Isso é considerado um troco perto do que já foi estimado nesses anos em que o pleito ganhou destaque. A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), por exemplo, já chegou a citar a necessidade de desembolso de até R$ 341 bilhões, o que inviabilizaria totalmente a operação – e representaria um grande risco até mesmo para a saúde financeira de muitos bancos.
Por isso, o montante de R$ 10 bilhões foi tão bem recebido pelo mercado. Conforme destaca o Citi, se aprovado, o acordo vai estabelecer um precedente que vai encerrar todos os casos coletivos (e potenciais casos individuais) considerando esta questão.
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O acordo busca ajustar o balanço das contas poupança durante cada plano econômico pelo IPCA, mas contemplando um haircut de 40% sobre o valor da compensação.
“Neste cenário, os bancos já estão provisionados para os R$10 bilhões, embora as provisões para este caso específico não esteja divulgada. Banco do Brasil tem R$ 4,5 bilhões em provisões para estas reivindicações, enquanto Bradesco, Itaú e Santander possuem R$ 5,2 bilhões, R$ 5,3 bilhões e R$ 2,2 bilhões para reivindicações civis gerais, respectivamente”, aponta o analista do Citi, Jörg Friedemann.
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Quem terá maior alívio?
Mas qual será o banco que terá mais alívio com o acordo sobre os planos econômicos? Friedemann avalia que o nível de depósitos em poupança detidos no momento de cada plano econômico é uma aproximação razoável da exposição à
disputa legal. “Assim, os bancos estatais devem se beneficiar mais do que os bancos privados dado que eles historicamente carregam maior exposição às contas poupança”, afirma o analista.
Em dezembro de 1995, o Banco do Brasil (BBAS3) possuía 23,7% dos depósitos em poupança no sistema brasileiro, enquanto o Bradesco (BBDC4) possuía 17,7%. Itaú (ITUB4) e Santander (SANB11) possuíam 15,1% e 7,3%, respectivamente (o cálculo inclui instituições financeiras fundidas com os bancos mencionados ao longo dos anos).
Desta forma, o Citi vê os quatro bancos citados como bem provisionados para o acordo, se este realmente for o número final. Mas, dada a exposição passada, o Banco do Brasil possui o maior potencial de se beneficiar de uma reversão de provisionamento. O analista ressalta que tentou contatar os bancos, mas não houve informações adicionais.
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De qualquer forma, a pressão sobre a indústria bancária deve se encerrar, aponta o Citi. Assim, avalia, uma vez aprovado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o acordo elimina um substancial risco sistêmico que pesou sobre o setor ao longo da última década. Agora, vale ficar de olho nos acontecimentos da semana que vem: é quando a minuta do acordo deverá ser enviada à Corte, que dará a palavra final.
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