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SÃO PAULO – Recentemente, defensores de um “mercado eficiente” vem falando em revisão dos instrumentos isentos, como CRA, CRI e Debêntures Incentivadas, por considerá-los uma distorção.
Alegam que a iniciativa não funcionou e não ajudou mercado de capitais (na difusão e liquidez dos instrumentos).
Bem, vamos por partes.
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Primeiro aos que chamam de “jabuticaba” a isenção para Pessoas Físicas, e alegam que os recursos mais baratos não chegam nas mãos dos que mais precisam.
Não chega, mas chega.
Ou seja, não basta, mas cumpre o papel, e vou explicar como.
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O verdadeiro “incentivo” surge quando as empresas líderes em seus setores deixam de tomar recursos nos grandes bancos (públicos, privados e de fomento) e vão a mercado, como Cyrela, Guarani, Raízen, Vale, MRV, AES Tietê, dentre tantas outras.
O sistema financeiro tradicional sempre prefere emprestar dinheiro para quem menos precisa e quando menos é necessário (o chamado paradoxo do crédito).
Mas é na chegada dos ativos isentos que o “jabuti acaba” correndo.
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Sem ter as boas e sólidas empresas para emprestar, agora servidas pelos instrumentos isentos, os bancos se mexem. Correm, pois precisam rentabilizar suas carteiras e começam a “tomar mais risco”. Vão para nichos e empresas que o mercado de capitais ainda não está preparado para absorver.
Dinheiro sobrando para empresas menores significa taxas menores, no tempo, para quem hoje falta capital. Não era o que queríamos?
Mas fica o recado para os imediatistas. Não se transforma um mercado em 5 anos. Talvez precisemos de 20, foi assim com os Municipals nos Estados Unidos e com instrumentos incentivados para infraestrutura na Ásia e Europa.
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Lembro que fizemos, há 4 anos, visitas a investidores estrangeiros para falarmos da nova Lei 12.431 que recém criava as debêntures incentivadas.
Os gringos foram categóricos: “voltem daqui a 5 anos e veremos como o mercado evoluiu e se a regra continua a mesma”, tamanha a desconfiança no bipolarismo do país, em relação ao regulatório.
A continuidade das boas políticas, e incentivos que desenvolvem o mercado de capitais é pilar fundamental para os recursos chegarem onde queremos.
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No entanto, os resultados tomam tempo. Esperar de investidores, empresas e reguladores uma súbita evolução do mercado de capitais é, no mínimo, uma injustiça senão uma falta de bom senso.
Muitas empresas ainda não sabem como captar, não conhecem os trâmites jurídicos, nem mesmo algumas das grandes.
Outro ponto. A CVM tem quase 6 vezes menos funcionários que a FUNAI (sem querer fazer aqui uma comparação da relevância ou função). Ainda que altamente especializados, os funcionários da autarquia sofrem com a falta de investimentos e o tamanho do corpo técnico para avaliar em tempos eficientes uma quantidade crescente de ofertas. Isso, sem dúvida, diminui a vontade de algumas empresas debutarem no mercado local.
Por último os investidores, que até pouco tempo não tinham plataformas independentes para investir. Ou seja, a difusão de conhecimento toma tempo sim. E convenhamos, qualquer mercado só começa pelo óbvio mesmo. Para o desenvolvimento continuar precisamos de empresas conhecidas e com alta governança emitindo títulos em ofertas públicas.
Alguém tem a ilusão de que não serão as grandes empresas as pioneiras no mercado de capitais?
A jabuticaba não é tão jabuticaba assim. Só é quando os interesses fazem parecer.
Os instrumentos isentos mexeram com mercado de capitais no Brasil. Trouxeram para o radar de muitos investidores instrumentos de renda fixa que até então estavam nas carteiras dos bancos.
Vieram junto setores que nunca tinham acessado o mercado (energia eólica, portos, logística e saneamento), outros que eram quase exclusivos das emissões externas, como mineração, papel e celulose, açúcar e álcool.
Não menos importante, vem a liquidez. Finalmente presente no mercado secundário. A participação que antes era restrita a 20, 30, no máximo 50 investidores agora chega a milhares por emissão, e alguns papéis têm volumes e número de negócios maiores que muitas ações na bolsa.
Quem ganha? Os próprios investidores, as empresas que emitem, e as que o “jabuti acaba” emprestando.
