Equador, Peru e o retrato de uma região atravessada por um contexto eleitoral

As eleições no Equador e no Peru foram fundamentais para as novas configurações partidárias em cada caso. Mas, além disso, elas mostraram características semelhantes no que diz respeito à ligação entre representantes políticos e cidadãos.

Essas eleições têm um papel fundamental porque são o prelúdio daquelas que acontecerão ao longo de 2021 na Argentina, no Chile e no México. O relatório a seguir se propõe a analisar as principais tendências.

A votação que ocorreu no Equador e a que vem pela frente no Peru

Equador
As eleições no Equador, com segundo turno realizado no dia 11 de abril, tiveram a surpreendente vitória de Guillermo Lasso (CREO), que superou Andrés Arauz (UNES), herdeiro de Rafael Correa, por uma margem de 5 pontos percentuais (52,46% a 47,54%).

Para entender por que a vitória de Lasso foi uma surpresa, é conveniente voltar ao que aconteceu no primeiro turno, em fevereiro. Na ocasião, Lasso (32,72%) havia ficado atrás de Arauz (19,74%) e por pouco não foi superado pelo indígena Yaku Pérez (19,39%).

Uma das questões centrais da virada de Lasso esteve ligada às mudanças em seu discurso público, que em fevereiro foi classificado como conservador e nos meses seguintes apresentou algumas nuances de abertura ao diálogo. Além disso, a forte rejeição ao Correísmo (representado pelo candidato Arauz) por parte da população permitiu que aqueles que queriam evitar sua volta ao poder pudessem votar ou se alinhar com Lasso.

Vale ressaltar que essas eleições ocorreram em meio a um complexo contexto político, social e econômico para o Equador, onde a figura do ex-presidente Correa ainda está presente e onde o atual presidente, Lenin Moreno, recebe críticas por sua gestão da economia e da pandemia.

O presidente eleito gera entusiasmo dentro e fora do Equador, mas, para ter sucesso em suas medidas, precisará canalizar a economia e a gestão da pandemia, ao mesmo tempo em que negocia com uma Assembleia Nacional opositora.

A vitória de Lasso também teve importância especial para a região, que, em eleições anteriores, havia tido vitórias de governos próximos ao que se conhece como esquerda latino-americana ou progressista (por exemplo, a vitória de Luis Arce em 2020). Com efeito, o movimento no Equador propôs um freio a essa tendência, e, em vez disso, oferece um equilíbrio de poder entre os dois lados – neste caso com tendência clara para a direita.

Peru
O caso do Peru tem semelhanças conjunturais com o do Equador. No mesmo dia em que a vitória de Lasso foi confirmada, o primeiro turno das eleições gerais foi realizado no Peru, onde uma certeza foi confirmada, mas também houve surpresa:

• A certeza é que o país precisará passar por nova votação, pois nenhum dos 18 candidatos que compareceram alcançou os votos necessários para ganhar em primeiro turno.

• A surpresa ficou por conta do candidato presidencial Pedro Castillo, o mais votado nesta etapa. Castillo vem das fileiras do Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação do Peru (Sutep), e a maioria das pesquisas no país não o colocou como potencial vencedor.

Assim como no segundo turno equatoriano, a votação no Peru se definirá entre dois perfis completamente opostos: de um lado, o candidato de esquerda Pedro Castillo (Peru Libre); do outro, alguém que faz parte da política tradicional peruana, Keiko Fujimori.

No entanto, é difícil pensar em um cenário claro de polarização no Peru, como ocorreu no Equador. Isso porque, no caso peruano, o surgimento de candidatos tão díspares torna mais visível a crise política e o processo de desgaste dos partidos. Não é por acaso que 18 candidatos presidenciais tenham concorrido.

Seguem os dados publicados recentemente pela Ipsos Peru (2021), pela Datum (2021) e pelo Instituto de Estudos Peruanos (IEP) (2021), onde é consultada a população que votará nas eleições presidenciais.

Fontes: Ipsos, Datum e IEP (2021)

Como é possível observar nas pesquisas, até o momento, Castillo é a opção predominante, com 42% no Ipsos (11 pontos a mais que Fujimori), 41% no Datum (vantagem de 15 pontos) e 41,5% no IEP (20 pontos à frente).

Porém, é importante lembrar que, no caso do estudo da Ipsos, a mesma diferença que separa um candidato do outro é acumulada pela opção “indecisos”. Além disso, sempre vale destacar que o quadro pode sofrer eventuais alterações até 6 de junho.

A importância dos Congressos e como irão condicionar os próximos presidentes

Os Congressos são de fundamental importância para qualquer governo nacional, pois condicionam as ações presidenciais. Isso pode ser uma variável favorável se o partido do governo tiver maioria nas casas, mas pode ser um problema se o contrário acontecer.

Isso é o que vai acontecer no Equador, onde o partido do presidente eleito é minoritário na Assembleia, já que tem apenas 12 das 137 cadeiras que compoe a Casa, enquanto o partido do agora opositor Arauz, tem 48 cadeiras.

Eis a distribuição dos assentos na Assembleia Nacional por sigla:

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da Assembleia Nacional (2021)

Neste contexto, Lasso tem a presidência, necessária mas não suficiente, por isso terá a constante necessidade de negociar em condições de minoria. Essa situação de base provavelmente terá pesos e moderações nas políticas que o presidente quer promover, principalmente na esfera econômica.

Algo semelhante vai acontecer no Peru, onde o Congresso já foi definido no primeiro turno e mostra uma forte dispersão de cadeiras entre os diversos partidos políticos. Embora ainda não tenha sido confirmado oficialmente o número de assentos que ficará com cada partido, as atas das eleições parlamentares já foram processadas em pouco mais de 99,9%, e indicam que o novo Congresso da República para o período 2021-2026 deve ter pelo menos 10 grupos políticos, sem maioria absoluta para nenhum.

Fonte: ONPE (2021)

O futuro presidente também necessitará de negociação constante com os legisladores. Porém, ao contrário do cenário no Equador, trate-se de um Legislativo com muitas forças políticas e sem predominância de uma sigla – o que afastaria a possibilidade de existir um forte grupo político de oposição, que poderia trazer grandes problemas ao Executivo.

Antes da votação no Peru, as eleições no Chile

O Chile não está alheio ao que acontece na região e também tem eleições importantes neste ano. Serão dois processos eleitorais distintos:

• Eleições de 15 e 16 de maio: serão escolhidos prefeitos e vereadores, governadores regionais e também membros que farão parte da Convenção Constituinte, que se encarregará de elaborar a nova Constituição Nacional;

• Eleições de 21 de novembro: serão eleitos o próximo presidente, deputados, senadores e vereadores regionais.

Em relação ao primeiro pleito, é preciso esclarecer que a data original foi acordada para abril, mas o Executivo propôs adiá-la para 15 e 16 de maio, com a aprovação de proposta pelo Congresso. Embora houvesse polêmica sobre as possíveis intenções políticas do partido no poder em sua decisão, a verdade é que o Chile – assim como os países da região – vive há semanas altos índices de contágio da Covid-19, o que fundamentou a decisão do presidente Piñera.

As eleições de 15 e 16 de maio marcarão um primeiro passo importante no país. Por um lado, definirão posições-chave de representação política – como governos locais – e servirão como um primeiro teste das preferências dos cidadãos entre os principais partidos políticos.

Por outro lado, abrirão um novo capítulo no caminho para uma nova Constituição, que é a eleição e formação da Convenção Constituinte (155 membros), que se encarregará de redigir o novo texto constitucional. Esse fato é um ponto-chave, já que o processo deverá se estender ao longo de 2021. De fato, o que acontecer nesses meses provavelmente constituirá um eixo fundamental que determinará parte do futuro na corrida presidencial.

Por fim, é importante entender que as eleições de maio são um processo diferente das eleições presidenciais de novembro, assim como são os cenários e as alianças políticas. Sabendo disso, propõe-se observar o que ocorreu com as alianças políticas face às eleições constituintes, em que existe uma grande diversidade de candidaturas, que inclui políticos, intelectuais, jornalistas, atores, agentes sociais, sindicais e estudantis, advogados e outros profissionais.

Em relação às principais alianças políticas, enquanto o partido de direita no governo será agrupado em uma única coalizão (Vamos por Chile), a oposição de esquerda foi fragmentada em pelo menos cinco listas, o que ameaça estabelecer uma “super-representação” dessas forças, já que, com cinco listas, estima-se que haverá uma dispersão de votos entre essas opções (Pacto da Unidade Constituinte, Partido Comunista, Partido Humanista, Partido Ecologista, mais as listas independentes por distrito).

Eleições no meio do mandato na Argentina e no México: os outros dois eventos a serem considerados em 2021

Há ainda os casos da Argentina e do México, que, embora sejam eleições com características diferentes, compartilham um elemento em comum: a necessidade de o Executivo obter o melhor resultado possível para ter um Congresso forte para a segunda parte do seu mandato, que dê apoio às reformas planejadas.

No caso argentino, as eleições estão estipuladas para o dia 24 de outubro, quando parte das cadeiras da Câmara e do Senado serão renovadas (127 das 257 cadeiras da Câmara e 24 das 72 cadeiras do Senado serão renovadas). Antes, em 11 de agosto, são realizadas as Primárias Abertas Simultâneas e Obrigatórias (PASO), em que a formulação de cada partido é escolhida por voto popular.

Recentemente, o governo propôs aos blocos de oposição o adiamento das primárias de 8 de agosto para 12 de setembro e as gerais de 24 de outubro para 14 de novembro. Essa proposta está sendo avaliada na Câmara dos Deputados e poderá ser aprovada nos primeiros dias de maio. Estas serão as primeiras eleições enfrentadas pelo governo de Alberto Fernández, no cargo desde dezembro de 2019.

No México, as eleições são mais amplas, pois serão renovadas as 500 cadeiras da Câmara dos Deputados e haverá eleições locais em cada uma das entidades federais, em que serão eleitos 15 governadores, congressos locais e vereadores.

A eleição para a renovação da Câmara dos Deputados é, sem dúvida, o ponto mais sensível para o partido governista Morena, já que é nele que se concentra um número histórico de legisladores com 338 deputados federais. Uma bancada que hoje é funcional para a aprovação das medidas necessárias para a Quarta Transformação de Andrés Manuel López Obrador (e que precisa continuar sendo).

Tanto para Alberto Fernández quanto para López Obrador, essas eleições definirão a força de seus respectivos governos. No caso do México, o quadro parece um pouco mais claro, já que estudos de opinião pública indicam que o partido do presidente (Morena) seria o vencedor. Já o caso argentino está mais incerto, já que o governo perdeu vários pontos de aprovação nas últimas pesquisas e a oposição continua em vigor como opção eleitoral.

As eleições na Argentina, Chile, Equador, Peru e México são o prelúdio disputas na Colômbia e no Brasil

As eleições que foram analisadas até agora podem abrir um precedente regional para as eleições na Colômbia e no Brasil em 2022. Na Colômbia, no momento, não há cenários eleitorais claros (embora haja medidas que reflitam possíveis candidatos presidenciais).

O caso do Brasil é outro, onde as últimas semanas começaram a traçar um horizonte que pode ser fundamental para as eleições presidenciais de 2022. Isso tem a ver com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu caminho para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançar-se candidato. Tal fato começou a marcar um binômio entre Lula e o atual presidente, Jair Bolsonaro (sem partido).

Por enquanto, os cenários mais considerados são de continuidade de Bolsonaro e aliados em um novo governo, ou de mudança total com o retorno de Lula à presidência. Isso, sem dúvida, teria um forte impacto regional.

Avaliações para o futuro

Levando em consideração o exposto, este é um ano de movimentos importantes na região. Enquanto no Equador houve um gesto de mudança com a vitória de Lasso, no Peru será preciso definir se o mesmo ocorre com uma eventual vitória de Fujimori ou se o país se aproxima de uma tendência mais parecida com a da Bolívia, com uma eventual vitória de Castillo. Além do impacto regional, esse desenvolvimento e resultado de segundo turno será de vital importância para garantir a sustentabilidade do sistema político peruano, que vivencia uma tensão.

O Chile definirá seu futuro constitucional e governamental com as eleições de maio. Embora essas eleições não representem uma grande mudança em termos regionais, serão fundamentais para começar a definir o caminho que antecede as eleições presidenciais de novembro, que serão de grande importância local.

Em todos os casos, os Congressos terão um papel relevante. Tanto para os presidentes que tomarem posse neste ano (Chile, Equador e Peru), quanto para os que já ocupam cargos (Argentina e México). Enquanto no Peru se sabe que o próximo presidente terá que negociar com um Congresso dividido em pelo menos 10 bancadas, no Equador, Lasso terá que negociar com um Congresso onde predominam duas forças principais de oposição. Essas características básicas marcarão um cenário complexo para a gestão. Nas eleições da Argentina e do México, as eleições definirão se esses líderes fortalecem ou enfraquecem sua governança, dependendo do resultado de cada caso.

No pano de fundo, emerge o horizonte eleitoral de 2022, em que haverá uma região com mudanças de 2021, mas com grande atenção ao que acontecerá com as eleições presidenciais na Colômbia e no Brasil.

* Tomas Arias é consultor de assuntos políticos para América Latina para a XP