STJ

Questão de Justiça

Banco é responsável por vazamento dos dados de cliente que caiu em “golpe do boleto”, decide STJ

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Comissão de Constituição e Justiça

Senadores leem relatórios de indicados ao STJ; sabatinas ficam para próxima quarta

2 anos atrás

Questão de Justiça

Trabalhador pode ter direito à indenização do seguro mesmo fora do trabalho, decide STJ

2 anos atrás

Pacote fiscal

Governo deve enviar PL com urgência para substituir MP das subvenções de ICMS

2 anos atrás

Recurso

1ª turma do STJ aceita pedido da Chesf para anular decisão desfavorável em ação, diz Eletrobras

2 anos atrás

Questão de Justiça

STJ vai decidir se dono de imóvel pode responder por pirataria

2 anos atrás

Pacote fiscal

Medida Provisória sobre incentivos fiscais preocupa especialistas e acende sinal de alerta para empresas

2 anos atrás

Passará por sabatina no Senado

Lula indica advogada Daniela Teixeira para o STJ

2 anos atrás

Saúde suplementar

STJ obriga Unimed a manter em tratamento jovem com paralisia cerebral dependente de demitido

2 anos atrás

Direito de ser mãe

Plano de saúde deve custear congelamento de óvulos de paciente em tratamento de câncer

2 anos atrás