Pedido de vista de Toffoli
STF tem maioria para manter cobrança retroativa de tributos; julgamento é suspenso
Tratativas avançadas
Gonet desponta como favorito para ser indicado por Lula para PGR, dizem fontes
Ação de inconstitucionalidade
STF mantém exclusão de agentes públicos do regime especial tributário
Bicentenário da Independência
TSE condena Bolsonaro e Braga Netto em caso do 7 de Setembro
Conciliação e arbitragem
BNDES firma acordos com STF e CNJ por segurança jurídica e redução de litígios no País
Comissão de Constituição e Justiça
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