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SÃO PAULO – Única esperança de estender o processo e poder viabilizar a sua candidatura eleitoral, a possibilidade de entrada de embargo infringente (permitidos quando há divergência a favor do réu na votação) deixou de existir para Lula com a condenação por unanimidade e mesma aplicação de pena de doze anos e um mês pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região.
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Com isso, a defesa só poderá apresentar embargos de declaração, que são pedidos de explicação sobre determinados pontos da sentença, que não será alterada. Essa fase do processo é rápida, o que deve indicar celeridade para a inviabilização da candidatura do petista.
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Conforme aponta a Folha de S. Paulo, originalmente, o PT esperava que Lula chegasse ao período de inscrições no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em condições mais favoráveis – com recursos pendentes no TRF-4 ou abatido por uma sentença menos rígida. Agora, petistas ouvidos pelo jornal apontam que a discussão sobre o caso do tríplex em Guarujá (SP) deve se encerrar em segunda instância muito mais cedo do que previam. O grupo do ex-presidente estima que os embargos de declaração devem ser julgados em dois meses. Isso faria com que o caso se encerrasse em abril, quando o TRF-4 poderá decretar sua prisão (veja mais clicando aqui). Segundo o G1, os próprios ministros do TSE consideram inevitável o impedimento da candidatura Lula.
Diante de um cenário considerado desfavorável, a estratégia do PT será a radicalização do discurso contra o Judiciário e os adversários políticos de Lula por considerar que os espaços de mediação na Justiça estão limitados. Contudo, petistas reconhecem que a condenação e a chance de prisão aumentam o risco de que o partido fique isolado no processo eleitoral.
Com isso, partidos que são aliados históricos e discutiam uma possível aliança com o PT mesmo diante da incerteza sobre a candidatura agora mudam o discurso e cobram uma decisão mais célere sobre um plano B. São cotados o ex-governador baiano Jaques Wagner e o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad. Caso o PT não antecipe a substituição do ex-presidente, esses grupos ameaçam procurar projetos alternativos.
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Desta forma, aponta O Globo, Lula terá que enfrentar o desafio da costura de alianças. “A se confirmar o cenário de fuga dos aliados, pela primeira vez ele tem risco real de entrar numa disputa presidencial sem nenhum outro partido ao lado”, diz o jornal. Um dos aliados históricos a se afastar é o PCdoB, que anunciou no final do ano passado a pré-candidatura da deputada Manuela d’Ávila. Já Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), estuda convite do PSOL para também disputar a eleição presidencial.
“Desobediência civil”
Mas, por enquanto, o PT tenta manter “ares de normalidade” e reafirma a candidatura de Lula nesta quinta-feira em reunião realizada em São Paulo, com diversos integrantes inclusive pregando “desobediência” a decisões judiciais. Lula chegou a dizer que não tem razão para respeitar a decisão do TRF. João Pedro Stédile, da coordenação nacional do MST (Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra), disse que os movimentos não deixarão que Lula seja preso. “Aqui vai um recado para dona Polícia Federal e para o Poder Judiciário: não pensem que vocês mandam no país. Nós, os movimentos populares, não aceitaremos de forma alguma e, impediremos com tudo for possível, que o companheiro Lula seja preso”, afirmou. Já o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias, afirmou: “não tenho ilusão de que vamos achar saídas por dentro das instituições. Vamos derrotar esse golpe com uma liminar judicial? Não. Só temos uma caminho, que são as ruas, as mobilizações, rebelião cidadão, desobediência civil”. Lindbergh acrescentou que para prender Lula terão que “prender milhões de pessoas” antes. Contudo, há dúvidas sobre a capacidade de mobilização do partido. “O PT perdeu uma grande parte de sua capacidade de mobilização popular e as manifestações dificilmente atrairiam um público extremamente grande”, destacou Juliano Griebeler diretor de relações governamentais da Barral M. Jorge em análise publicada pelo InfoMoney na véspera ao falar sobre o impacto da condenação de Lula para o partido. De qualquer forma, o momento de cumprir a sentença e prender o ex-presidente. será delicado.
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