TSE cria grupo de trabalho para enfrentar violência política nas eleições

BRASÍLIA – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, determinou a criação de um grupo de trabalho para estudar diretrizes para enfrentar o aumento de casos de violência política registrados no país neste ano de eleições.

Em ofício, Fachin informou que a medida foi tomada considerando mais de uma dezena de relatos que chegaram ao TSE nas últimas semanas. Entre os casos registrados está o assassinato de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu, morto a tiros por um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante sua festa de aniversário, que tinha como tema o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Mais recentemente, no Rio de Janeiro, o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), candidato ao governo do Estado, e outros candidatos do partido foram cercados e xingados por bolsonaristas durante uma caminhada. Segundo testemunhos, alguns deles portavam armas.

Depois da morte de Arruda, o PT e outros partidos de oposição foram ao TSE pedir protocolos de combate à violência.

O grupo de trabalho criado por Fachin será formado por servidores do TSE e representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais das cinco regiões do país.

Deverão ser feitas audiências públicas e debates com representantes de partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público Eleitoral e outras entidades da sociedade civil.

O ofício não dá prazo para a conclusão dos trabalhos.