STF deve ser vetor de harmonia entre Poderes, diz Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta semana a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta quarta-feira (29), que a Corte deve ser um vetor de harmonia entre os Três Poderes.

Falando a repórteres após conversas com senadores, em Brasília, Dino ainda afirmou que aquele que entra no STF deixa de ter lado político, defendendo que ministros da Corte não possuem partido ou ideologia.

Desde o início da semana, quando foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o lugar da ministra aposentada Rosa Weber, Flávio Dino tem suscitado diferentes opiniões entre os parlamentares. Enquanto representantes da base governista realçam a trajetória do atual ministro da Justiça na magistratura, antes de optar pela vida política, a oposição tem criticado a escolha de Lula, ao apontar critérios políticos para a indicação de Dino.

A sabatina de Dino na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado ocorrerá em 13 dezembro. Até lá, como é de praxe entre os indicados para ocupar uma cadeira do Supremo, ele deverá intensificar as conversas com senadores, para apresentar suas credenciais para o cargo, e estreitar contato com os parlamentares.

Caso tenha seu nome aprovado pelo colegiado, a indicação seguirá para apreciação do plenário da Casa, onde Flávio Dino dependerá de maioria simples de votos, em votação secreta, para ser oficializado como novo ministro do Supremo. Para o mesmo dia está prevista a sabatina de Paulo Gonet, indicado por Lula para substituir Augusto Aras como Procurador Geral da República.

(Com Reuters)