Simone Tebet: quem é a senadora que quer derrotar Renan Calheiros e ser a primeira mulher a comandar o Congresso Nacional?

Se conseguir ser a escolhida pelos emedebistas, Simone Tebet torna-se franca favorita na disputa. Mas a tarefa não é simples, como mostram derrotas recentes sofridas pela senadora. Na última reunião da bancada, realizada na terça-feira, a decisão sobre quem será o candidato da sigla foi adiada, o que foi uma negativa para seus planos. Além disso, a senadora deixou a liderança da bancada depois de defender o voto aberto na disputa e perder. A possibilidade de uma candidatura independente, em caso de derrota entre os correligionários, não está descartada, mas é alvo de críticas no partido e indica os obstáculos para os planos da parlamentar.

Perfil

Simone Tebet pode ser a primeira mulher a presidir o Senado Federal na história do país. Aos 48 anos e em seu primeiro mandato na casa, a parlamentar é vista como perfil moderado, discreto e com boa capacidade de articulação nos bastidores. Ela é formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, especialista em Ciência do Direito pela Escola Superior de Magistratura e mestre em Direito do Estado pela PUC-SP.

Atuou como professora universitária de Direito Administrativo por 12 anos e trabalhou como consultora técnica jurídica na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, onde iniciou sua vida na política após ser eleita pelo PMDB, seu único partido, com 25.251 votos, em 2002, sendo a 16ª mais votada. Dois anos depois, ascendeu para a prefeitura de Três Lagoas (MS), sua cidade natal, onde foi reeleita com 36.288 votos, o equivalente a 76,81% dos votos válidos.

Apesar da gestão bem avaliada, Simone Tebet foi alvo de processos judiciais em função de atos praticados na gestão. O mais conhecido deles é um inquérito que investigava suposta fraude do “caráter competitivo de tomadas de preço” e o desvio de recursos públicos federais e municipais “em favor de empresa fraudulentamente contratada”. O caso foi arquivado por prescrição em julho de 2016, conforme determinação do relator ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A parlamentar também teve os bens bloqueados pela Justiça Federal, sob a alegação dos investigadores de que um suposto esquema de “desvio de verbas públicas em provimento alheio (…) a partir da frustração da licitude e do caráter competitivo, com direcionamento, de procedimento licitatório”. Eles alegam que os recursos foram usados financiar campanha eleitoral. Segundo o Ministério Público, as verbas públicas federais totalizaram R$ 700 mil entre 30 de dezembro de 2005 e 30 de dezembro de 2008. Em nível estadual, o InfoMoney identificou ao todo 15 processos contra a senadora, distribuídos entre comarcas em Campo Grande e Três Lagoas.

Simone Tebet também foi vice-governadora do Mato Grosso do Sul na chapa de André Puccinelli (MDB). O mandatário foi preso preventivamente juntamente com seu filho, André Puccinelli Júnior, em julho de 2018 – cerca de quatro anos após a desincompatibilização de Simone, que assumiu vaga no Senado Federal – no âmbito da operação Lama Asfáltica, que investiga desvios de R$ 235 milhões em obras estaduais. Os dois são réus por lavagem e desvio de dinheiro, além de acusados de recebimento de valores do grupo J&F. Eles foram soltos em dezembro, por determinação da ministra Laurita Vaz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A senadora emedebista é filha do ex-presidente da casa legislativa Ramez Tebet (PMDB-MS), falecido em 2006. Considerada uma das figuras mais relevantes da política sul-mato-grossense, o peemedebista serve de inspiração à filha na busca pelos caminhos do comando dos trabalhos no Congresso Nacional. Na edição de 2018 do Cabeças do Congresso, levantamento feito pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), ganharam destaque sua “desenvoltura na tribuna da casa” e a “habilidade de negociação”. Sua ascensão se observou sobretudo durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff, quando participou ativamente das discussões entre os congressistas.

Simone foi eleita senadora em 2014 com 640.336 votos, o equivalente a 52,61% dos votos válidos, sendo a candidata mais votada em 466 dos 474 municípios de seu estado. Além de Três Lagoas, algumas de suas principais bases eleitorais são Paranaíba, Nova Andradina, Dourados, Naviraí, Ponta Porã e a própria capital Campo Grande. Em todas, a senadora obteve mais de 50% dos votos válidos.

Entre os principais financiadores de sua campanha (à época, a doação empresarial ainda era permitida pela legislação), destacam-se JBS (R$ 1,72 milhão), Iaco Agrícola (R$ 700 mil), Rio Claro Agroindustrial (R$ 300 mil), Jorcal Engenharia e Construções (R$ 150 mil), Fibria Celulose (R$ 100 mil), Usina Eldorado (R$ 70 mil) e Copersucar (R$ 50 mil).

A senadora tem como bandeiras a educação, a agricultura e a saúde. Ela participou de algumas das principais comissões permanentes da casa, além de ter sido vice-presidente da comissão especial para analisar o pacto federativo e presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. Eis a posição adotada por ela em algumas votações relevantes na última legislatura:

Uma dura disputa

Para atingir o objetivo de comandar o Senado Federal, Simone Tebet enfrenta Renan Calheiros (MDB-AL), experiente político que mantém boas relações com os pares e conhece o caminho das pedras na casa que já presidiu em três ocasiões (de 2005 a 2007; de 2013 a 2015; e de 2015 a 2017). Embora negue participar da disputa, o emedebista é tratado como candidato quase certo.

Para quem acompanha os bastidores do Legislativo, as expectativas é que esse anúncio seja adiado ao máximo e só ocorra se Renan tiver um elevado nível de segurança de que a empreitada será exitosa. O cálculo é complexo, já que há regras do jogo decisivas ainda em aberto, caso da questão do voto fechado, que ainda pode mudar. A candidatura de Renan é vista como hostil ao Palácio do Planalto, apesar de uma série de acenos recentes feitos ao presidente Jair Bolsonaro e ao próprio ministro Paulo Guedes (Economia). Além disso, a possibilidade de o voto se aberto na disputa pode oferecer riscos aos planos do alagoano.

Diante da iminente disputa interna contra Simone Tebet, Renan Calheiros também passou a operar em busca de apoio de caciques tradicionais do MDB. Nos últimos dias, ele procurou Michel Temer. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a conversa terminou com a promessa de que o ex-presidente não trabalhará contra sua candidatura. Sinal semelhante teria sido dado por José Sarney. A princípio, para ele o jogo é mais fácil dentro do partido, enquanto sua adversária no momento pode levar vantagem externamente.

Pelo Twitter, o ex-presidente que deve tentar voltar ao cargo ironizou os possíveis apoios com que conta sua adversária: “A declaração de Simone Tebet de que ‘a cúpula do MDB a apoia’ levou-me à inevitável reflexão: Moreira Franco, João Henrique, Eliseu Padilha e Eunício Oliveira não apoiam”, escreveu. “Michel Temer e Romero Jucá disseram-me que não apostam na divisão. Deve ser o apoio do Eduardo Cunha – através de Carlos Marun (agora no Paraná, na Itaipu) – principal estrategista desse empreendimento”.

Embora uma reunião da bancada emedebista tivesse sido marcada para terça-feira, a decisão sobre quem representará o partido na disputa pelo comando do Senado Federal deverá ficar para esta quinta-feira. Existe uma preocupação de lideranças de que o partido chegue dividido na eleição. O presidente da sigla, senador Romero Jucá (MDB-RR) – não eleito para a próxima legislatura – propôs um acordo para que haja uma candidatura única. Simone Tebet, porém, tem indicado que pode lançar uma candidatura independente em caso de derrota interna.

A vinculação de Renan Calheiros à chamada “velha política” tem sido usada como um dos principais argumentos contrários à sua candidatura. O alagoano foi alvo de 18 inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal), sendo 9 arquivados. A seu favor, ele conta com decisão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que derrubou liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello que determinava voto aberto nas eleições para o comando do Senado. Na prática, isso tira dos parlamentares eventual constrangimento público de apoiar o emedebista.

O quadro, porém, não é estático. Os sete candidatos adversários de Renan Calheiros na disputa pelo comando do Senado combinaram uma estratégia para dificultar os planos do emedebista. Em um encontro, eles decidiram que apoiarão que o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) conduza a sessão da eleição. Na prática, o senador do DEM é o árbitro e jogador simultaneamente. E, como há regras do jogo ainda em aberto, o posto é de extrema relevância para o resultado do processo.

Nos bastidores, circula a possibilidade de se apreciar um pedido para a votação ser aberta. Alcolumbre pode submeter tal decisão a votação aberta dos parlamentares, o que aumentaria a chance de vitória do voto aberto. Tal cenário, combinado com a necessidade de maioria simples para o presidente ser eleito, dificultaria a situação de Renan, nome mais forte dentro do MDB.

Além de Renan e Simone, também aparecem na disputa os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Alvaro Dias (Podemos-PR), Major Olímpio (PSL-SP), Angelo Coronel (PSD-BA) e o próprio Davi Alcolumbre.

As chances de Simone Tebet

Conforme mostrou a primeira rodada do Barômetro do Poder, iniciativa do InfoMoney que compila projeções dos especialistas das principais casas de análise política em atividade no país sobre temas relacionados ao governo federal, mostra que a leitura majoritária é que Renan Calheiros é o nome mais forte na disputa. Mas, como mostra o gráfico abaixo, 1 dos 7 analistas consultados vê Simone Tebet como favorita.

O levantamento foi feito entre os dias 14 e 16 de janeiro e contou com a participação 5 casas de análise (Control Risks, Eurasia Group, MCM Consultores, Prospectiva e XP Política) e 2 analistas independentes (Antonio Lavareda, presidente do conselho científico do Ipespe; e Carlos Melo, professor do Insper).

De “zebra”, Simone Tebet vem ganhando espaço como candidata com chances de vitória, mas Renan Calheiros segue franco favorito na avaliação dos analistas.

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