Silêncio de Bolsonaro sobre derrota eleitoral estimula bloqueios em rodovias, diz sindicato da PRF

O silêncio do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a derrota eleitoral que sofreu no domingo (30) estimula os bloqueios em rodovias, afirmam a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e os sindicatos dos Policiais Rodoviários Federais de todo o Brasil.

As entidades divulgaram uma nota nesta terça-feira (1º) em que também dizem estar “cobrando uma postura firme da direção do DPRF, para prover os meios necessários para que a corporação cumpra suas funções constitucionais, garantindo assim o direito de ir e vir da população”.

Por volta das 16h40, o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou contrário aos bloqueios, mas disse que as manifestações refletem o “sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral”.

“As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedade, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir”, disse.

Por volta de 20h30, existiam 190 pontos de bloqueio ou interdição em estradas brasileiras, segundo a corporação. A PRF diz que esse número chegou a 421 na madrugada e que 419 manifestações já foram desmobilizadas até o momento.

Há interdições e bloqueios em rodovias federais de 19 estados, segundo a PRF (as exceções são Amapá, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão Paraíba, Rio Grande do Norte,  e Sergipe). Os estados com mais problemas são Santa Catarina (36 bloqueios), Mato Grosso (26), Pará (21) e Paraná (9 interdições e 7 bloqueios).

🚧Ocorrências em rodovias federais no Brasil.

🛣️Total de manifestações desfeitas: 419 pic.twitter.com/Si4qjYvZvE

— PRF Brasil (@PRFBrasil) November 1, 2022

A FenaPRF e os sindicatos locais dizem que os policiais “seguem trabalhando diuturnamente para o restabelecimento do direito de ir e vir”, mas que compete à direção da PRF “providenciar e disponibilizar os meios e a organização do efetivo necessários para dar cumprimento à desobstrução”.

O documento diz ainda que “a Polícia Rodoviária Federal é um patrimônio da sociedade e seguirá firme na defesa da democracia, do respeito às leis e às decisões judiciais”. “O resultado das eleições de 2022 expressa a vontade da maioria da população e deve ser respeitado”.

A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa a PRF na Justiça, disse que já obteve treze liminares autorizando os policiais a adotar as medidas necessárias para desobstruir pelo menos 71 trechos de rodovias federais interditados em 13 estados do país.

As decisões foram obtidas por meio de 17 ações movidas com os objetivos de: assegurar a livre circulação de veículos nas estradas; preservar a ordem e a segurança dos usuários e dos próprios manifestantes que estão realizando os bloqueios; evitar o desabastecimento de municípios.

‘Omissão e inércia da PRF’

As declarações ocorrem em meio ao bloqueio de rodovias por manifestantes bolsonaristas, após a derrota do atual presidente para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, e a acusações de “omissão e inércia da PRF”.

Diante da situação, o ministro do Supremo Tribunal (STF) Alexandre de Moraes determinou que as polícias militares tomem todas as medidas necessárias para desobstruir as rodovias — inclusive as federais. Moraes disse que as PMs têm poder para desbloquear vias federais, estaduais ou municipais e também multar e prender os responsáveis pelos bloqueios.

Após a decisão de Moraes, os governadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro determinaram a liberação das vias nos três maiores estados do país. Os governos estaduais da Bahia, do Maranhão, do Paraná e do Rio Grande do Sul também determinaram o mesmo, segundo o g1.

O ministro também intimou diversas autoridades a tomarem providências, principalmente o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, sob pena de ser multado em R$ 100 mil por hora, em caráter pessoal; de ser afastado de suas funções; e até de ser preso em flagrante, por crime de desobediência, “em face da apontada omissão e inércia da PRF”.

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Veja abaixo o posicionamento dos policiais rodoviários federais:

NOTA PÚBLICA – A atuação dos PRFs no desbloqueio das rodovias federais

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e os Sindicatos dos Policiais Rodoviários Federais de todo o Brasil reafirmam o compromisso com o Estado Democrático de Direito. O resultado das eleições de 2022 expressa a vontade da maioria da população e deve ser respeitado.

A postura do atual presidente da República, Jair Bolsonaro, em manter o silêncio e não reconhecer o resultado das urnas acaba dificultando a pacificação do país, estimulando uma parte de seus seguidores a adotarem ações de bloqueios nas estradas brasileiras.

Apesar disso, os PRFs seguem trabalhando diuturnamente para o restabelecimento do direito de ir e vir da população. Importa frisar que compete exclusivamente à gestão do Departamento de Polícia Rodoviária Federal providenciar e disponibilizar os meios e a organização do efetivo necessários para dar cumprimento à desobstrução das rodovias federais.

Nesse sentido, o sistema sindical dos PRFs segue cobrando uma postura firme da direção do DPRF, para prover os meios necessários para que a corporação cumpra suas funções constitucionais, garantindo assim o direito de ir e vir da população e resguardando a segurança e integridade dos policiais.

A Polícia Rodoviária Federal é um patrimônio da sociedade e seguirá firme na defesa da democracia, do respeito às leis e às decisões judiciais.