Secretário de Tesouro contradiz Bolsonaro e diz que zerar tributos de gasolina ‘não é boa política’

Após o presidente Jair Bolsonaro defender a redução de tributos sobre a gasolina, o secretário de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse que essa “não é uma boa política” porque beneficia principalmente a classe média alta.

O secretário do Tesouro afirmou também que não há espaço fiscal para dar aumento a servidores nem para reajustar o Auxílio Brasil ou aportar recursos no fundo de estabilização para combustíveis já aprovado pelo Congresso Nacional.

Colnago, por outro lado, defendeu a redução de impostos sobre o diesel, já aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente, que representará uma renúncia anual de R$ 19 bilhões e pode diminuir o litro do combustível em R$ 0,33 nas bombas.

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“Reduzir tributo sobre diesel é diferente porque atende a quem transporta alimentos, quem usa transporte público. É muito caro reduzir tributo para gasolina. Entendemos que podem ter políticas melhores”, afirmou o secretário do Tesouro.

‘Custo para a sociedade’

Perguntado sobre novas medidas para conter a alta de preços dos combustíveis, Colnago disse que “é o momento de aguardar” o efeito das ações já anunciadas. O governo cortou na segunda o imposto de importação do etanol, o que nas contas da equipe econômica pode diminuir o litro da gasolina em R$ 0,20.

“Não podemos adotar medidas desenfreadas, tem um custo para a sociedade”, afirmou o secretário. Questionado se havia novas políticas em estudo para amenizar o efeito da alta de combustíveis para as classes mais baixas, afirmou: “Já temos política hoje para a baixa renda que é Auxílio Brasil e auxílio gás”.

Corte no orçamento

A equipe econômica prefere uma maior transferência de renda em vez de subsídios ou reduções de tributos para a gasolina, mas Colnago disse que não há espaço para um eventual aumento no Auxílio Brasil no teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas do governo à inflação).

O secretário do Tesouro também disse que o relatório de receitas e despesas do primeiro bimestre, divulgado na terça, não considera a reserva de R$ 1,7 bilhão do orçamento para reajustes de salários e servidores. Horas antes, havia dito que a decisão sobre o aumento será do presidente da República.

No mesmo dia, o Ministério da Economia indicou que será necessário bloquear R$ 1,7 bilhão do orçamento de 2022 para enquadrar as despesas já previstas ao teto de gastos.

Colnago citou o bloqueio no orçamento para reforçar que também não há espaço para eventual aporte de recursos no fundo de estabilização para combustíveis já aprovado pelo Congresso Nacional. “Hoje não tem espaço no teto para nada, tenho uma falta de R$ 1,7 bilhão”.

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