Rui Costa diz que governo quer acelerar votações de PPPs, concessões e licenças ambientais

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo quer acelerar votações no Congresso de projetos que modernizam a legislação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões, além de matérias de licenças ambientais, sem perder a preservação do meio ambiente. “Mas aquilo que é possível e, como for possível, que seja analisado e liberado rapidamente”, disse.

“Está na pauta do Senado desta semana o novo marco de debêntures de infraestrutura para ser uma nova ferramenta de captação de fundos de investimentos que não querem, necessariamente, participar da gestão desse ou daquele projeto, mas que querem participar do investimento de infraestrutura”, comentou Costa, em evento de apresentação do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a embaixadores, no Palácio do Itamaraty, nesta segunda-feira (18). “Essa semana pretendemos fazer essa votação. Com isso, teremos um novo marco legal, mais moderno, para disponibilizar a investidores que queiram, através das debêntures, participar desses projetos”, acrescentou.

Na fala, o ministro também citou as conversas que mantém com o Ministério da Fazenda, sob Fernando Haddad, para a criação do Fundo Verde. “É importantíssimo principalmente às nações que querem reafirmar seu compromisso com meio ambiente e sustentabilidade”, pontuou.

Segundo Costa, o Fundo Verde teria como objetivo “captar recursos de fundos de investimentos, fundos financeiros, que queiram oferecer, a taxas menores e queiram ajudar a viabilizar projetos de retirada da emissão de carbono”. Por exemplo, a substituição de ônibus a diesel por elétricos. A ideia, conforme disse, é o governo lançar títulos para Fundo Verde, captando recursos com taxa menor.