Relator na Câmara diz que reforma tributária não depende de mudança ministerial

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse, nesta segunda-feira (21), que a aprovação da reforma tributária não depende de mudanças a serem feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu ministério.

A proposta de emenda à Constituição da reforma tributária, já aprovada na Câmara, está atualmente no Senado, onde deverá sofrer mudanças, o que obrigará uma nova análise dos deputados. A expectativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é que a Casa aprove a matéria em outubro, e Aguinaldo expressou otimismo de que a Câmara conclua a análise da proposta até o fim deste ano.

“A aprovação independe disso (mudanças ministeriais)”, disse Aguinaldo à Reuters antes de participar de evento da Fundação Getulio Vargas (FGV) sobre a reforma tributária.

O governo Lula tem negociado com PP e Republicanos cargos no primeiro escalão para ampliar a base de apoio do Executivo no Legislativo e os nomes dos deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) têm sido ventilados como possíveis ministeriáveis.

Em Salvador, onde participou de evento nesta segunda, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que Lula deve retomar as tratativas sobre alterações no primeiro escalão do governo quando retornar da viagem que iniciou nesta segunda à África.

“Nesta semana o presidente Lula está viajando, viajou ontem para a África e só retorna no próximo final de semana, então muito provavelmente ele só retomará as conversas sobre reposição de governo no seu retorno”, disse o ministro.

Antes do evento na FGV, Aguinaldo também manifestou seu otimismo com a conclusão da reforma tributária ainda neste ano. Por se tratar de uma PEC, são necessários os votos de 308 deputados em dois turnos, de 49 senadores também em dois turnos e que as duas Casas concordem com o texto.

“A perspectiva para o Senado é outubro e depois volta para a gente e aí a gente líquida logo em novembro”, disse.

Uma das principais dúvidas em relação à reforma diz respeito às alíquotas dos novos impostos que vão substituir tributos federais, estaduais e municipais. A reforma prevê a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que vai substituir PIS, Cofins e IPI, e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá ICMS e ISS.

“Quanto vai ser CBS e IBS não está definido ainda, mas o que se sabe é que os consumidores vão pagar mais ou menos o que pagam hoje”, disse o relator.