Reforma da Previdência deve ser aprovada com metade do tamanho original, diz Eurasia

SÃO PAULO – Em meio a atrasos na tramitação e riscos de diluição antes mesmo do início das discussões de mérito no parlamento, a reforma da Previdência deverá ser aprovada pelos deputados e senadores com algo entre 42% e 66% do tamanho inicialmente projetado pela equipe econômica do governo – um impacto fiscal entre R$ 400 bilhões e R$ 600 bilhões em dez anos. Esse é o cenário-base projetado pela consultoria de análise de risco político Eurasia Group.

De acordo com relatório distribuído a clientes, a consultoria atribui probabilidade de 45% para tal quadro, que classifica como de “reforma moderada” aprovada. Neste caso, a economia gerada seria menor do que a estimada com a atual versão da proposta encaminhada pelo ex-presidente Michel Temer ao Congresso Nacional: cerca de R$ 690 bilhões.

O centro das estimativas da consultoria é de R$ 518,3 bilhões de economia ao final do longo processo legislativo da PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Isso significa uma perda de cerca de R$ 640 bilhões da proposta encaminhada pelo governo. Considerando como base texto mais brando para os militares, a desidratação seria de R$ 564 bilhões.

O segundo cenário com maior probabilidade atribuída pelos analistas seria o de não aprovação de reforma no parlamento: 30%. Depois, aparecem os quadros de aprovação de uma reforma mais robusta (15%), com economia superior a R$ 600 bilhões em dez anos, e de avanço de uma proposta muito diluída (10%), com impacto fiscal inferior a R$ 400 bilhões. Em linhas gerais, a despeito das expectativas de mudanças consideráveis no texto original, as situações entendidas como favoráveis ao mercado (60%) superam as negativas em termos de probabilidade (40%).

“Desde o anúncio do governo no fim de fevereiro, legisladores foram unânimes em se opor a dois pontos da proposta: mudanças nas aposentadorias rurais e para os trabalhadores de baixa renda (BPC). A soma dos dois gera economia de R$ 182 bilhões, de modo que muitos especialistas acreditam que o governo ainda pode aprovar uma reforma previdenciária com economia de R$ 850 bilhões. O debate da última semana, porém, sugere que os congressistas devem questionar muito mais do que esses dois itens”, observaram os analistas.

É o caso das críticas à mudança de regras para o abono salarial e à desconstitucionalização, pontos considerados periféricos da proposta por alguns congressistas. Além disso, há resistências à idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, às regra de transição de 10 anos e às propostas para trabalhadores urbanos e servidores públicos.

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