Plano de zerar ICMS dos combustíveis mostra preocupação do governo às vésperas da eleição, dizem analistas

A iniciativa do governo federal de compensar a perda de arrecadação dos estados que aceitarem zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e o gás de cozinha demonstra preocupação do presidente Jair Bolsonaro (PL). Esta é a avaliação dos analistas que participaram do Timing Político da última quarta-feira (8), exibido pelo canal do InfoMoney no YouTube.

Assista à íntegra do programa pelo player acima.

Para os especialistas, o chefe do Poder Executivo está “emparedado” por aliados do centrão, que cobram medidas de efeito na economia real para que a candidatura do presidente à reeleição dê uma guinada nas pesquisas.

Bolsonaro anunciou a intenção de compensar, até o fim do ano, a renúncia de ICMS dos estados que zerarem o tributo a partir dos 17% estipulados como teto pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 – já aprovado na Câmara e prestes a ser votado no Senado. O presidente se comprometeu ainda a zerar PIS, Cofins e Cide que incidem sobre gasolina e etanol.

O PLP 18 determina, para fins de tributação, que combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo se tornem itens essenciais e indispensáveis. O objetivo é impedir que essas categorias sejam equiparadas a produtos ou serviços considerados supérfluos, que têm maiores alíquotas de tributos.

O governo trabalha pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, que pode ser colocada em votação já na próxima semana. O projeto tem como relator o senador Fernando Bezerra (MDB-PE). As compensações aos estados valeriam do dia 1º de julho a 31 de dezembro deste ano.

“É uma tentativa desesperada que está custando  bilhões aos cofres públicos. De um lado, tenta-se manter um discurso liberal na economia. De outro, segurar os preços dos combustíveis, que estão minando as possibilidades de reeleição do presidente”, avaliou o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles.

Segundo Meirelles, a economia é o “calcanhar de Aquiles” de Bolsonaro, que sabe da importância do tema no processo eleitoral.

“Você acha que o governo compraria a briga e abriria mão desse volume de receitas, se não fosse para salvar a reeleição do presidente?”, indaga. “Todo movimento para baixar o preço se torna importante, até mais do que a questão do emprego. Ou sobra mais dinheiro para as pessoas comerem melhor ou dificilmente o presidente conseguirá ser reeleito”, conclui.

O cientista político Carlos Melo, professor do Insper, classifica a aposta do governo como “um movimento de risco”. “Essa diminuição de preço será efetiva? Sabemos que os combustíveis estão indexados à paridade internacional. O outro aspecto é que nós pagamos em dólar, que reage a uma série de fatores, como a turbulência política”, afirma. “O que se der com uma mão pode ser tirado com a outra.”

A alta dos combustíveis e os desafios para reduzir os preços entraram definitivamente na agenda eleitoral dos principais candidatos ao Palácio do Planalto. Ontem, em entrevista à rádio Itatiaia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a proposta de Bolsonaro não vai resultar em valores mais baixos cobrados ao consumidor na bomba.

Para o petista, que lidera as pesquisas sobre a corrida presidencial, Bolsonaro deveria ter “coragem” para, em uma canetada, desfazer a paridade de preços com o mercado internacional adotada pela Petrobras. Ele também defendeu que os lucros acumulados pela estatal fossem revertidos como forma de subsídio para abater a alta nos preços dos combustíveis.

Na avaliação de Carlos Melo, o atual debate sobre os combustíveis escancara que “a temporada de populismo está aberta”, a pouco menos de quatro meses do primeiro turno da eleição presidencial.

“Combustível, em um país como o Brasil, é importante e mexe com a inflação. Algum subsídio tem de haver. Mas, com todo o respeito, o playboy vai pegar carona… Vai pagar a gasolina subsidiada sem precisar”, diz. “Essa é uma política pública que não tem o foco onde, de fato, precisava ter. Não existe almoço de graça. Isso será pago em algum momento.”

Centrão no comando

Júnia Gama, analista política da XP, que participou do Timing Político diretamente do Salão Verde da Câmara, destaca que a equipe econômica do governo cedeu às pressões dos líderes do centrão.

“A aposta é que o presidente precisa tomar medidas que impactem a inflação e afetem o bolso do cidadão. Temos visto uma máquina de produção de medidas para confrontar reajustes de energia elétrica, por exemplo”, relata.

“Os aliados acham que, sem isso, Bolsonaro não vai conseguir encostar no Lula. O clima é quase de desespero.”

Apesar da tendência de aprovação dos projetos encampados pelo Executivo, Júnia afirma que o mercado acompanha o noticiário político-econômico com cautela

“Há uma dúvida e uma angústia. Se essas medidas não darem certo, o que o governo vai fazer? Decretará calamidade? Decreto de calamidade seria um cheque em branco a quatro meses das eleições. O potencial de desorganização das contas é muito grande. Não estamos vendo uma barreira de contenção eficiente no Ministério da Economia”, afirma.

“O ministro Paulo Guedes já embarcou na tese de reeleição quase a qualquer preço do presidente Bolsonaro”, complementa.

De acordo com Meirelles, embora não seja uma garantia de sucesso para Bolsonaro na corrida eleitoral, a eventual diminuição no preço dos combustíveis provavelmente levaria a um aumento da aprovação ao governo.

“Se isso trouxer uma redução real na bomba e impactar o valor da cesta básica e do gás de cozinha, é bem possível que melhore a intenção de voto no presidente”, projeta.

Na mesma linha, Melo destaca que a questão econômica é aquela que acaba pesando mais para o eleitor no momento do voto. “No fim das contas, o que vale é o carrinho de supermercado. Quantos produtos eu coloquei no carrinho no mês passado e quantos eu coloquei neste mês. É intuitivo”, ilustra. “Se não tiver mais produtos no carrinho, esse descontentamento [com o governo] vai existir.”

Assista, na íntegra, ao Timing Político desta semana no vídeo acima ou clique aqui. O programa é exibido ao vivo sempre às quartas-feiras, às 18h (horário de Brasília), no canal do InfoMoney no YouTube.