Paulo Dantas (MDB) e Rodrigo Cunha (União Brasil) irão se enfrentar em segundo turno na disputa pelo governo de Alagoas, em 30 de outubro.

Com 100% das urnas apuradas no estado, Dantas teve 46,64% dos votos, enquanto Cunha registrou 26,79%. Os números foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A disputa no estado foi marcada por algumas particularidades. Nos bastidores, a batalha foi entre nomes fortes de Brasília: Arthur Lira (PP), atual presidente da Câmara Federal, da base do governo Bolsonaro e apoiador de Rodrigo Cunha, e o emedebista Renan Calheiros, ex-presidente do Senado que declarou apoio a Lula.

Dantas, que concorre à reeleição, assumiu a cadeira para um “mandato tampão” em maio, após eleições indiretas, e manteve no poder o grupo apoiado por Renan e pelo ex-governador Renan Filho (MDB), que renunciou ao cargo para se candidatar ao Senado.

Seu vice, Luciano Barbosa, também do MDB, que em situações normais assumiria a função, já havia renunciado em 2020, para concorrer ao cargo de prefeito de Arapiraca – e ele venceu o pleito. O terceiro na linha de sucessão, presidente da Assembleia Legislativa, e também do MDB, Marcelo Victor, abdicou da cadeira porque, caso assumisse, estaria impedido de renovar seu mandato como parlamentar.

Durante a campanha, houve também uma briga familiar. O ex-deputado Luiz Dantas, pai do atual governador e candidato à reeleição, apareceu em um vídeo de propaganda eleitoral do adversário do filho, Cunha, endossando suspeitas de corrupção sobre cargos comissionados envolvendo o atual governador. Na sua conta no Twitter, Dantas, o filho, publicou um vídeo dizendo que seu adversário, Cunha, “envergonha a política” e afirmando que o conteúdo havia sido manipulado.

Agora, a decisão segue para o segundo turno – o que já era indicado por pesquisas de intenção de votos. Não havia, contudo, uma previsão concreta dos dois nomes que seguiriam na disputa, já que, embora Dantas ocupasse a dianteira dos levantamentos, Cunha e Fernando Collor (PTB) apareciam empatados em segundo lugar.

O que faz um governador?

A governadora ou o governador exerce o Poder Executivo no Estado e no Distrito Federal. Cabe a quem ocupa o cargo representar, dentro do país, a respectiva Unidade da Federação nas relações jurídicas, políticas e administrativas. Na chefia da administração estadual, é auxiliado pelas secretárias e secretários de Estado.

Governadores podem propor leis e vetar ou sancionar leis aprovadas pelos deputados estaduais. Também respondem pela Segurança Pública dos Estados, da qual fazem parte as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros. Como no Brasil os Estados (e o DF) têm autonomia, as competências e responsabilidades do cargo são estipuladas pelas respectivas Constituições estaduais (e, no caso do DF, por sua Lei Orgânica).

O mandato de um governador é de quatro anos, com possibilidade de reeleição para mais um mandato de quatro anos. Caso reeleito, o governador tem como limite o período de oito anos no poder, ou seja, ele não terá o direito de se reeleger novamente de forma consecutiva para o mesmo cargo.

Votação para o Senado em Alagoas

Renan Filho (MDB) foi eleito ao Senado pelo estado de Alagoas. O mandato começa em 2023 e termina em 2030.

Primogênito do senador Renan Calheiros (MDB), Renan Filho começou sua trajetória política em 2004, como prefeito de Murici, na Zona da Mata Alagoana, e reelegeu-se no pleito seguinte.

Dois anos depois, em 2010, deixou o cargo para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. Em outubro de 2014, foi eleito governador de Alagoas, cargo pelo qual foi reeleito em 2018.

Agora, Renan Filho passa a ocupar no ano que vem uma das 27 cadeiras do Senado Federal que estavam em disputa nas eleições de 2022. A Casa tem, ao todo, 81 assentos.

A legislação brasileira permite que senadores possam se candidatar a novos cargos sem ter que abrir mão do mandato e muitos dos atuais parlamentares disputam outras vagas. Se eleitos, deixam de ser senadores. Por isso, a depender do resultado das urnas, até metade do Senado pode vir a ser ocupado por novos rostos.

O que faz um senador?

Senadoras e senadores são os representantes dos Estados e do Distrito Federal no Congresso Nacional. Assim como os integrantes da Câmara dos Deputados, têm a prerrogativa constitucional de fazer leis e de fiscalizar os atos do Poder Executivo.

Além disso, a Constituição Federal prevê como competência privativa do Senado: processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, os que ocupam os cargos de presidente e vice-presidente, os ministros de Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o advogado-geral da União.

O mandato de senador ou senadora tem duração de oito anos — e não quatro, como outros cargos eletivos, como de presidente da República ou governador. Por isso, é comum que ocupantes do cargo participem de outras disputas em anos em que não necessitem renovar o mandato.

A garantia do cargo funciona como um incentivo no meio político para que esses parlamentares busquem novas posições ou para que trabalhem na construção de suas imagens para disputas futuras, com o aproveitamento de recursos como do fundo eleitoral e sem riscos de perda de posição.