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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (16), que pediu ao senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, que se reúna com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na Câmara, para discutir a possibilidade de fatiamento da PEC que reformula o sistema tributário brasileiro.
Pacheco evitou fazer comentários sobre essa possibilidade e disse que Braga e Aguinaldo devem discutir se isso é viável do ponto de vista técnico.
“Pedi ao Eduardo Braga que possa sentar com Aguinaldo Ribeiro. Obviamente que eu e Arthur Lira também vamos conversar a esse respeito. E vamos avaliar sob o ponto de vista técnico se é possível ser feito. Trata-se de uma reforma complexa, às vezes um instituto depende de outro, se aprovar um e deixar de aprovar outro pode prejudicar. É uma avaliação que vamos ter que fazer”, afirmou Pacheco.
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O presidente do Senado disse não ter data para discutir o assunto com Lira até o momento. O presidente da Câmara permaneceu em Alagoas nesta semana por causa do feriado de 15 de novembro.
A reforma tributária foi aprovada no Senado na semana passada e segue para uma nova análise da Câmara dos Deputados, já que passou por modificações na Casa Alta do Congresso.
Uma das possibilidades que vinha circulando nos bastidores e ganhou mais força ao ser endossada publicamente pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, é do fatiamento do texto – ou seja, para que seja promulgado o que há de concordância entre Câmara e Senado.
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O restante ficaria para uma segunda etapa, nos moldes do que aconteceu com a reforma da Previdência, por exemplo.
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