Pacheco defende desoneração e diz que Congresso apreciará veto de Lula ainda este ano

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (24) ver um efeito “muito positivo” da desoneração da folha salarial na geração de empregos, e destacou que deputados e senadores vão decidir ainda neste ano se mantêm ou derrubam o veto do presidente Luiz Inácio Lula à prorrogação da medida.

Em entrevista coletiva em São Paulo, Pacheco disse que o Senado está aberto a ouvir as propostas alternativas que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que vai apresentar à prorrogação das desonerações, mas fez questão de ressaltar que o projeto vetado passou com amplo apoio nas duas Casas Legislativas.

“O que posso afirmar já de muito tempo é que o sentimento do Congresso Nacional é que a desoneração da folha é algo muito positivo para o país porque mantém empregos para a empresa com alta empregabilidade cuja folha de pagamento impacta muito na despesa e tem uma correlação mais próxima do faturamento da empresa”, disse.

“Obviamente vamos ouvir o ministro da Fazenda e tomar a decisão oportuna numa sessão do Congresso Nacional que vai acontecer ainda neste ano”, acrescentou.

O presidente do Congresso disse que a desoneração já é adotada no país há algum tempo e que também chegou a ser objeto de veto do governo anterior, que acabou sendo derrubado pelo Legislativo.

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Lula vetou integralmente, na quinta-feira, o projeto que prorrogava até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, em decisão que acompanha os esforços de ajuste nas contas públicas liderados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Em entrevista que concedeu nesta sexta para justificar o veto, Haddad, defendeu a decisão como necessária porque a desoneração seria inconstitucional, e prometeu apresentar uma alternativa ao benefício, ressaltando que o governo continuará a fazer revisões de incentivos tributários que estão comprometendo as contas da União.

Ainda assim parlamentares afirmaram que vão trabalhar pela derrubada do veto presidencial, destacando o amplo apoio que a medida recebeu no Congresso e que a iniciativa afeta a geração de empregos.

Uma fonte ligada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse considerar que é “claro” que a matéria vai ser derrubada pelo Congresso por ter sido aprovada com amplo apoio pelas duas Casas Legislativas.

O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que foi autor da proposta de prorrogação da desoneração que tramitou na Câmara, afirmou que o veto de Lula gera “desgaste desnecessário com diversos setores econômicos, afetando mais de 9 milhões de empregos, além de gerar atrito com a dinâmica do Congresso Nacional, que aprovou a proposta quase por unanimidade”.

“Esse veto não vem em boa hora, especialmente considerando o forte apoio econômico que a medida possui e a pauta do emprego, que julgo ser a mais importante do país”, disse o parlamentar.

“Como autor da proposta aprovada na Câmara, vejo com grande preocupação esse veto. Acredito que, em sessão do Congresso Nacional, o veto será derrubado”, ressaltou ele na rede social X, antigo Twitter.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do PP e correligionário de Lira, disse na mesma rede social que o PT “joga contra o Brasil”, argumentando que o veto de Lula atinge setores que mais empregam no país.

“Esse lamentável veto certamente será derrubado pelo Congresso e em velocidade recorde”, destacou.