Operação da PF investiga fraude no SUS e desvio de emendas do orçamento secreto

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (14) a Operação Quebra Ossos, cujo principal alvo é um grupo criminoso que inseria dados falsos nos sistemas internos do Sistema Único de Saúde (SUS) para aumentar o teto de repasses das emendas de relator, base do chamado orçamento secreto, no estados do Maranhão e do Piauí.

A ação da PF é feita em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF). Ao todo, 60 policiais foram mobilizados para cumprir 16 mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária.

As cidades nas quais foram realizadas as diligências são Igarapé Grande (MA), Lago do Junco (MA), Lago dos Rodrigues (MA), Caxias (MA), Timon (MA), Parnaíba (PI) e Teresina (PI). Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Bacabal (MA).

Segundo a investigação, apenas um município, Igarapé Grande, informou ter realizado em 2020 mais de 12,7 mil radiografias de dedos – número maior do que a população da cidade (11,5 mil habitantes). Com os dados “inflados”, o teto de repasse de recursos destinados a serviços de saúde no município foi elevado em 2021.

De acordo com a decisão judicial que autorizou a ação da polícia, os dois alvos dos mandados de prisão – Roberto Rodrigues de Lima e Renato Rodrigues de Lima – são suspeitos de falsificar os dados em sistemas internos do SUS “com o intuito de majorar indevidamente o teto de repasse de ações e serviços de média e alta Complexidade financiados com recursos de emendas parlamentares do famigerado ‘orçamento secreto’ (emendas RP 9), desviando os recursos através de contratos administrativos fraudulentos”.

A PF informou que os dois homens são suspeitos de ter participado de uma série de atos ilícitos em várias cidades do Maranhão pelo menos desde 2018. Eles devem responder por inserção de dados falsos em sistemas públicos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A Operação Quebra Ossos foi a terceira ação que levou a prisões relacionadas ao orçamento secreto. Em julho, no âmbito da Operação Odoacro, a PF prendeu temporariamente o empresário Eduardo José Barros, sócio de uma construtora que prestava serviços para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Maranhão.

Em agosto, na Operação Beco da Pecúnia, o prefeito afastado de Rio Largo (AL), Gilberto Gonçalves (PP), foi preso por suspeitas de desvio de verbas do orçamento secreto destinadas à saúde.