Onyx Lorenzoni (PL) e Eduardo Leite (PSDB) irão se enfrentar em segundo turno na disputa pelo governo do Rio Grande do Sul, em 30 de outubro.

Com 100% das urnas apuradas no estado, Onyx teve 37,50% do total de votos, enquanto Leite registrou 26,81% do total. Os números são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni foi ministro-chefe da Casa Civil no início do governo. Mais tarde, foi transferido para o Ministério da Cidadania, pouco antes da pandemia, tendo liderado a distribuição do auxílio emergencial, sua bandeira de campanha.

O início de sua carreira política aconteceu em 1994, ao ser eleito deputado estadual, sendo reeleito. Em 2003, assumiu como deputado federal e, desde então, sempre foi reeleito. Concorreu ainda, por duas oportunidades, à prefeitura de Porto Alegre, tendo ficado em 3º lugar, na disputa de 2004, e em 4º, na eleição de 2008.

Seu adversário será Eduardo Leite, que tenta um feito inédito na política gaúcha desde a redemocratização do país, que é obter a reeleição para o comando do Palácio Piratini. Desde 1982, quando houve a primeira eleição direta em quase duas décadas, nenhum partido ficou por oito anos no governo gaúcho.

Apesar de ter sido eleito em 2018, apoiando o candidato Jair Bolsonaro, Leite rompeu com o atual presidente durante a pandemia da Covid e se lançou como pré-candidato ao Planalto pelo PSDB. No entanto, foi derrotado nas prévias tucanas por João Doria. Como já havia renunciado ao Executivo gaúcho, deixou o Piratini em março, substituído pelo vice Ranolfo Vieira Júnior. Agora busca retornar ao cargo.

O que faz um governador?

A governadora ou o governador exerce o Poder Executivo no Estado e no Distrito Federal. Cabe a quem ocupa o cargo representar, dentro do país, a respectiva Unidade da Federação nas relações jurídicas, políticas e administrativas. Na chefia da administração estadual, é auxiliado pelas secretárias e secretários de Estado.

Governadores podem propor leis e vetar ou sancionar leis aprovadas pelos deputados estaduais. Também respondem pela Segurança Pública dos Estados, da qual fazem parte as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros. Como no Brasil os Estados (e o DF) têm autonomia, as competências e responsabilidades do cargo são estipuladas pelas respectivas Constituições estaduais (e, no caso do DF, por sua Lei Orgânica).

O mandato de um governador é de quatro anos, com possibilidade de reeleição para mais um mandato de quatro anos. Caso reeleito, o governador tem como limite o período de oito anos no poder, ou seja, ele não terá o direito de se reeleger novamente de forma consecutiva para o mesmo cargo.

Votação para o Senado no Rio Grande do Sul

Hamilton Mourão (Republicanos) foi eleito ao Senado pelo estado do Rio Grande do Sul, com 44,11% dos votos. O mandato começa em 2023 e termina em 2030.

General da reserva do Exército, Mourão é o atual vice-presidente do governo Jair Bolsonaro (PL), ingressando na chapa após outros políticos mais conhecidos recusarem o cargo.

Com larga carreira militar, ele nunca havia disputado uma eleição antes da presidencial, em 2018, e acabou tendo, ao longo do mandato, desavenças com o presidente Jair Bolsonaro, que afastaram do dia a dia do governo.

Hamilton Mourão passa a ocupar no ano que vem uma das 27 cadeiras do Senado Federal que estavam em disputa nas eleições de 2022. A Casa tem, ao todo, 81 assentos.

O que faz um senador?

Senadoras e senadores são os representantes dos Estados e do Distrito Federal no Congresso Nacional. Assim como os integrantes da Câmara dos Deputados, têm a prerrogativa constitucional de fazer leis e de fiscalizar os atos do Poder Executivo.

Além disso, a Constituição Federal prevê como competência privativa do Senado: processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, os que ocupam os cargos de presidente e vice-presidente, os ministros de Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o advogado-geral da União.

O mandato de senador ou senadora tem duração de oito anos — e não quatro, como outros cargos eletivos, como de presidente da República ou governador. Por isso, é comum que ocupantes do cargo participem de outras disputas em anos em que não necessitem renovar o mandato.

A garantia do cargo funciona como um incentivo no meio político para que esses parlamentares busquem novas posições ou para que trabalhem na construção de suas imagens para disputas futuras, com o aproveitamento de recursos como do fundo eleitoral e sem riscos de perda de posição.