O Supremo Tribunal Federal é midiático e ativista, diz ex-secretário Salim Mattar

SÃO PAULO – Em evento online, realizado na noite desta quarta-feira (2), o empresário Salim Mattar, fundador da Localiza e agora ex-secretário de Desestatização do Ministério da Economia, disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro é midiático e ativista.

“Se você for à França, aos Estados Unidos, à Finlândia, ao Canadá, à Inglaterra e perguntar ao cidadão comum o nome dos juízes da Suprema Corte ninguém vai saber. Nós sabemos o nome dos 11 juízes aqui, assim como nós escalamos qualquer time de futebol. Nossos juízes são midiáticos”, afirmou durante o 7º Fórum de Liberdade e Democracia, do Instituto de Formação de Líderes de São Paulo, entidade que defende os preceitos liberais, a qual Mattar ajudou a fundar.

Depois de exaltar a importância do liberalismo para o avanço da economia e o papel da mídia como o principal pilar da democracia, o empresário, que deixou o governo há poucas semanas, disse que as liberdades estão sendo minadas no país (veja o perfil de Salim Mattar).

“Nós vemos o nosso Supremo Tribunal Federal, não vou entrar em detalhes, mas vocês estão vendo que nossas liberdades estão, de alguma forma, sendo violadas. O  direito de expressão dos brasileiros está sendo, neste momento, violentado por alguns juízes do Supremo”, afirmou.

Mattar também disse que, recentemente, um dos ministros do STF disse em uma palestra que o Brasil corria o risco de se tornar uma ditadura. Para ele, o posicionamento demonstra que o país tem um “Supremo muito ativista”. “Juiz não tem que ir para a imprensa dar opinião, nem falar. Juiz não pode tratar o seu voto na mídia e isso está acontecendo no Brasil”, opinou.

Na semana passada, Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo, afirmou em webinar da Fundação Fernando Henrique Cardoso que o Brasil tem um presidente que defende a ditadura e a tortura. Barroso defendeu ainda uma legislação que regule as mídias sociais no Brasil.

O fundador da Localiza também fez críticas ao Congresso Nacional e questionou a criação do Tribunal Regional Federal em Minas Gerais, aprovada pelos parlamentares nesta semana. Ele disse que o ato demonstra que a maioria do Congresso brasileiro votou pelo aumento da máquina estatal.

“O Congresso aumentou ainda mais o tamanho do Estado. Nós estamos diante de uma pandemia que está arrebentando as finanças do país, o Congresso poderia se postar de forma diferente e mais favorável ao cidadão pagador de impostos. Nós já temos um Estado absolutamente gigantesco e o Judiciário brasileiro é um dos mais caros do mundo”, disse.

O empresário salientou que, em 2019, a estrutura do Judiciário custou aos cofres públicos a “bagatela de R$ 100 bilhões” e que o Poder concentra os maiores salários do Brasil, além de “penduricalhos, ajudas e outros”.

Saída do governo

Salim Mattar não chegou a falar especificamente sobre os motivos que o levaram a deixar o governo de Jair Bolsonaro, mas disse que estava mais à direita do ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Eu estou à direita do ministro Guedes e eu sempre brinco com ele que, nós, austríacos, somos um pouquinho mais liberais que o pessoal de Chicago”, disse em referência às duas principais linhas do pensamento econômico liberal.

Mattar contou que aceitou o convite para embarcar no ministério da Economia a convite de Paulo Uebel, ex-secretário Especial de Desburocratização, que pediu demissão no mesmo dia que ele.

“Tudo fazia sentido porque quando o candidato Jair Bolsonaro se pronunciava, ele falava que tinha uma pauta conservadora na família, sociedade e nos costumes e, ao mesmo tempo, uma pauta liberal na economia. Com Paulo Guedes, então, parecia que iria acontecer uma brutal mudança no governo brasileiro”, afirmou.

Sem criticar Guedes ou Bolsonaro, o ex-secretário disse que os governos sociais-democratas construíram um establishment enorme, sustentado na Constituição de 1988, “que garantiu ao cidadão cerca de 90 direitos, mas apenas dez deveres”. E defendeu que esse establishment formado pelo Judiciário, pela mídia, pelos militares e outros agentes impede que o país evolua.

O fundador da Localiza citou então uma passagem na qual o economista Friedrich Hayek, expoente da escola austríaca, disse ao empresário britânico Anthony Fisher que se ele quisesse mudar a sociedade ele não deveria entrar para a política, mas, sim, fundar um instituto e divulgar por meio dele o ideário liberal. E assim Fisher criou o International Institute for Economic Research, o primeiro centro de pensamento liberal do mundo.

Assim, Mattar reforçou o que disse na coluna do site Brazil Journal, na qual explicou por que resolveu desembarcar do governo. No texto, ele disse que ao dedicar tempo aos institutos liberais Brasil afora, continuaria contribuindo para a construção de um país “com menos Estado, menos oneroso para o cidadão e menor interferência na vida privada. Um país onde a liberdade é o maior valor”.