O futuro da Lava Jato com Luiz Fux no comando do Supremo

SÃO PAULO – A posse do ministro Luiz Fux como novo presidente do Supremo Tribunal Federal pelos próximos dois anos colocou um aliado da Lava Jato no comando do colegiado que impôs duras derrotas à operação nos últimos anos.

A notícia é um alento para as forças-tarefas, que vivem seu momento de maior fragilidade desde o início da operação. Mas também pode trazer novos riscos aos trabalhos.

Este foi um dos assuntos do podcast Frequência Política. programa é uma parceria entre o InfoMoney e a XP Investimentos. Ouça a íntegra pelo player acima.

Em seu discurso de posse, na última quinta-feira (10), Fux disse que as investigações representam uma evolução para o país e reforçou sua posição em defesa da continuidade dos trabalhos.

“Não permitiremos que se obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos anos em razão das exitosas operações de combate à corrupção autorizadas pelo Poder Judiciário brasileiro, como ocorreu no Mensalão e tem ocorrido na Lava Jato”, disse.

Agora no comando do tribunal, o magistrado deixa a Primeira Turma e passa a ser o responsável pela definição da pauta do plenário – o que pode mitigar o risco de novas derrotas da operação em julgamentos com os 11 ministros.

“A defesa incondicional da Lava Jato vai entrar de forma interessante na presidência de Fux e vai ser motivo de embate com a turma mais anti-lavajatista dentro do próprio STF”, observa a analista política Debora Santos, especialista em assuntos jurídicos na XP Investimentos.

A especialista, no entanto, chama atenção para os efeitos da mudança na composição da Segunda Turma com a aposentadoria do ministro Celso de Mello em novembro. O colegiado é responsável por uma série de decisões envolvendo a Lava Jato no tribunal.

Há uma articulação na corte para que o ministro Dias Toffoli assuma o lugar de Celso de Mello na segunda turma, o que faz com que o futuro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para substituir o decano vá para a Primeira Turma. O movimento poderia ter relevantes impactos sobre o futuro da Lava Jato.

Caso isso aconteça, seria reforçado o quadro de magistrados críticos à Lava Jato na Segunda Turma. Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski poderiam superar o relator Edson Fachin e Cármen Lúcia, formando maioria capaz de impor novas derrotas à operação.

Os resultados negativos para a operação já têm ocorrido mesmo antes da possível substituição, com a licença médica do ministro Celso de Mello. A ausência do decano tem gerado empates nas votações da Turma, o que em ações penais favorecem ao réu.

Duas semanas atrás, o placar de 2 a 2 no colegiado levou à anulação da colaboração premiada firmada pelo Ministério Público do Paraná com o ex-auditor fiscal Luiz Antônio de Souza, preso pelo crime de estupro em 2015.

A decisão contraria entendimento do plenário da própria Corte, que diz que as colaborações só podem ser questionadas por partes signatárias do acordo – ou seja, o Ministério Público e os próprios delatores.

Embora os magistrados tenham determinado a aplicação apenas ao caso específico, o julgamento pode abrir uma brecha para que processos semelhantes sigam o mesmo caminho, sob a mesma alegação de “manifesta ilegalidade no acordo”.

Apesar das especulações, vale ressaltar que o possível movimento de Toffoli para a Segunda Turma só poderia ocorrer em novembro, com a saída de Celso de Mello. Por enquanto, o ex-presidente do tribunal permanece na Primeira Turma.

Em meio ao risco de dança das cadeiras, já se avalia a possibilidade de o relator Edson Fachin lançar mão, com mais frequência, do expediente de submeter decisões diretamente a plenário, sobretudo tendo em vista a posição mais amistosa à operação por parte do novo presidente da corte. O movimento, no entanto, também teria efeitos colaterais.

“Não é tão simples assim. Em muitos casos, a turma vai reclamar, por estar tendo sua competência criminal suprimida para que o plenário decida”, explica. Além disso, o relator também dependeria da postura do presidente do tribunal, que, apesar de considerado lavajatista, poderia entender que os casos são de competência da turma.

“O fato de haver um presidente mais pró-Lava Jato no Supremo melhora um pouco a situação de Fachin para levar os casos [a plenário]. Mas também não dá para Fux simplesmente retirar a competência da Lava Jato da Segunda Turma e colocar no plenário. Portanto, vamos ter uma acomodação”, pondera.

As sinalizações, avalia a especialista, não são favoráveis à operação, apesar da posse de um presidente simpático à operação no tribunal. Para ela, a confirmação da dança das cadeiras colocaria a Lava Jato em uma situação “praticamente incontornável”.

O assunto foi abordado na edição desta semana do podcast Frequência Política. Você pode ouvir a íntegra pelo Spotify, Spreaker, iTunes, Google Podcasts e Castbox ou baixar o episódio clicando aqui.