Nova proposta de reforma financeira é anunciada nos EUA

SÃO PAULO – Nova proposta de reforma financeira nos EUA foi anunciada na tarde desta segunda-feira (15) pelo presidente do Comitê Bancário do Senado norte-americano, Christopher Dodd.

“Devemos dar aos americanos a confiança que lhes falta de que há um sistema financeiro que está aí para trabalhar por eles”, disse Dodd, em conferência realizada há pouco em Washington. A intenção do senador é de submeter a proposta à votação no Comitê até o final desta semana, para então ser analisada pelo Senado até meados deste ano.

Nova agência
Entre os principais pontos sugeridos por Dodd, está a criação de uma agência de proteção ao consumidor norte-americano dos riscos do sistema financeiro, batizada de CFPA (Consumer Financial Protection Agency).

O órgão funcionaria como um comitê de nove membros, presidido por um diretor apontado pelo presidente e aprovado pelo Senado. A proposta de Dodd prevê ainda que a CFPA funcione como um braço do Federal Reserve, porém com total autonomia e orçamento independente.

Outras medidas
O projeto de reforma financeira de Dodd também inclui outras medidas, como a que prevê a ampliação do escopo de atuação da FDIC (Federal Deposit Insurance Corp.) sobre o segmento de pequenos bancos regionais dos EUA.

Outras medidas incluem a adoção da chamada “Volcker Rule”, que proíbe que grandes firmas financeiras possuam hedge funds em seus portfólios. A regra foi originalmente recomendada por Paul Volcker, ex-presidente do Federal Reserve.

No mais, seguem incertas ainda uma possível proposta de maior regulação sobre o mercado de derivativos e de criação de um imposto sobre as atividades das instituições financeiras, que seria direcionado para custear possíveis resgates a firmas à beira do colapso.