Mudança na política de preços da Petrobras tem chance reduzida de acontecer em 2022, dizem analistas

A crescente pressão do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de diversos atores políticos sobre a política de preços praticada pela Petrobras, que tem por princípio a paridade em relação à cotação do barril de petróleo no mercado internacional, não deve se traduzir em mudança estrutural nos procedimentos adotados pela empresa estatal.

Esta é a avaliação de analistas políticos que participaram da 37ª edição do Barômetro do Poder, iniciativa do InfoMoney que compila mensalmente as avaliações e expectativas de consultorias de análise de risco político e especialistas independentes sobre alguns dos assuntos em destaque na política nacional.

O levantamento, realizado entre os dias 29 de junho e 1º de julho, mostra que 53% dos especialistas consultados atribuem probabilidade baixa de a atual política de preços praticada pela Petrobras ser abandonada ainda em 2022. Outros 27% estimam um risco moderado de isso acontecer, enquanto 20% veem chances altas.

Considerando uma escala de 1 (muito baixas) a 5 (muito altas), a probabilidade média atribuída pelos analistas políticos que participaram desta edição é de 2,60.

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Apesar de as baixas expectativas de mudança formal no chamado Preço de Paridade Internacional (PPI), alguns dos analistas consultados esperam gestos de boa vontade da gestão de Caio Paes de Andrade, no comando da estatal, em relação às demandas do governo Jair Bolsonaro (PL).

“O novo presidente da Petrobras assumiu com a função de transformar a estatal em um comitê eleitoral bolsonarista. Isso implica em suspender os reajustes de combustíveis até a eleição e usar as verbas de propaganda e marketing para apoiar rádios e jornais governistas”, observou um dos analistas consultados.

O Barômetro do Poder também colheu as impressões dos especialistas sobre o futuro da atual política de preços praticada pela Petrobras caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença as eleições em outubro deste ano.

O levantamento mostra que 80% dos analistas consultados atribuem chance elevada de o PPI ser abandonado em eventual gestão petista. Outros 21% estimam probabilidade moderada de isso acontecer.

Considerando uma escala de 1 (muito baixas) a 5 (muito altas), a média das respostas aponta para uma probabilidade de 4,00 para a política indexada aos preços do petróleo no mercado internacional ficar pelo caminho.

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“Em um eventual governo Lula, ainda que haja o fim do PPI com esse nome, um retorno à política de preços pré-Temer também é improvável. A venda de ativos da Petrobras reduziu significativamente o poder de mercado da companhia e seu acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) tende a levar isso adiante. Nesse contexto, a capacidade de determinar preços dos derivados também se reduziu”, ponderou um participante.

Há uma série de proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional que têm como alvo os preços dos combustíveis, a Petrobras ou a política de paridade internacional adotada pela companhia. Dos seis eixos de propostas testados pela 37ª edição Barômetro do Poder, nenhum é visto com chances significativas de aprovação em 2022.

As iniciativas vistas com maior probabilidade de avanço ainda nesta legislatura são aquelas que envolvem a criação de fundos de compensação para a estabilização dos preços dos combustíveis no mercado doméstico (2,50); a majoração de alíquota de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) paga pela Petrobras (2,36) e a alteração de decreto de que trata de imposto de exportação, criando faixas variáveis de alíquotas, dependendo dos preços internacionais do petróleo (2,29).

Esta edição do Barômetro do Poder ouviu 10 casas de análise de risco político – BMJ Consultores Associados; Dharma Political Risk & Strategy; Empower Consultoria; Eurasia Group; Medley Global Advisors; Patri Políticas Públicas; Prospectiva Consultoria; Pulso Público; Tendências Consultoria Integrada; e XP Política – e 5 analistas independentes – Antonio Lavareda (Ipespe); Carlos Melo (Insper); Claudio Couto (EAESP/FGV), João Villaverde (FGV-SP) e Thomas Traumann.

Conforme acordado previamente com os participantes, os resultados são divulgados apenas de forma agregada, sendo preservado o anonimato das respostas e dos comentários.

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