MPF processa Graça Foster e Mantega por manterem combustíveis a preços baixos no governo Dilma

SÃO PAULO – O MPF (Ministério Público Federal) do Rio de Janeiro entrou com uma ação de improbidade administrativa contra a ex-presidente da Petrobras, Graça Foster, e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, acusados de conduzir a política de preços da gasolina e do diesel com o suposto fim de controlar a inflação, entre 2013 e 2014, o que teria causado prejuízos à estatal.

“Como se demonstrará na presente demanda, o desvio de finalidade verificado, de forma intencional, na política de preços de combustíveis da Petrobras, mediante a orientação da Companhia de maneira contrária ao próprio interesse desta, configura ato de improbidade administrativa por parte de seus administradores, hábil a autorizar a aplicação das sanções previstas na Lei nº 8.429/1992 em desfavor dos responsáveis, bem como abuso do poder do controlador, que legitima o ressarcimento dos prejuízos causados à empresa”, afirmam os procuradores.

Além dos dois, também são alvo da ação a ex-ministra Miriam Belchior, o ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho, José Maria Ferreira Rangel e Marcio Pereira Zimmermann.

De acordo com o MPF, parte dos conselheiros à época, principalmente os que foram indicados pelo governo, votou em diversas oportunidades por não aumentar os preços dos combustíveis sem apresentar qualquer fundamento em defesa dos interesses da empresa, gerando uma defasagem em relação ao mercado internacional.

“Em realidade, eles atuavam segundo orientação do governo federal, que intentava segurar a inflação, tendo em vista as eleições presidenciais de 2014”, destacaram os procuradores lembrando que Dilma Rousseff lutava para conseguir ser reeleita na época.