Moraes, do STF, abre 3 novos inquéritos para apurar autores intelectuais e financiadores de ataques de 8/01

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu três novos inquéritos para apurar os ataques de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes, a pedido da Procuradoria-Geral da República, tendo como foco autores intelectuais, financiadores e executores dos crimes que não foram presos em flagrante, segundo comunicado da corte divulgado nesta segunda-feira.

“O ministro considerou justificado o pedido formulado pela PGR diante da necessidade de otimização de recursos, uma vez que há requisitos específicos para responsabilização penal por autoria intelectual e por participação por instigação, que diferem, em parte, dos requisitos aplicáveis aos executores materiais e daqueles aplicáveis aos financiadores e por participação por auxílio material”, disse o STF, em nota.

As investigações vão apurar os crimes de terrorismo; associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; ameaça; perseguição; e incitação ao crime.

Segundo o STF, já são sete inquéritos abertos para investigar fatos relacionados ao 8 de janeiro a pedido da PGR. Além dos três que foram abertos e anunciados nesta segunda, constam outros três que se referem a deputados federais que teriam incitado os atos violentos e ainda mais um que se refere à responsabilidade de autoridades do Distrito Federal, se teriam sido deliberadamente omissas para a ocorrência dos atos violentos.

O ex-presidente Jair Bolsonaro também é investigado em um inquérito a pedido da PGR por incitação a crime após o 8 de janeiro por ter postado temporariamente nas redes sociais um vídeo que questionava o resultado das eleições.

As investidas da PGR ocorrem num momento em que o procurador-geral da República, Augusto Aras, –que foi conduzido e reconduzido pelo ex-presidente à cúpula da instituição– dá sinais de descolamento de Bolsonaro, após pressão interna de colegas e também do Senado, Casa que, em última instância, é responsável por dar seguimento a pedidos de impeachment do procurador-geral da República.

Aras fica no comando da PGR até setembro deste ano e, se for de interesse do atual do governo, poderia pleitear uma nova recondução ao posto.

O procurador-geral criou um grupo específico na PGR para cuidar de demandas relativas ao 8 de janeiro.