Ministra pede pressão internacional para manter veto ao marco temporal

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, pediu nesta segunda-feira (13) que a comunidade internacional faça pressão para influenciar o Congresso Nacional a manter o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Marco Temporal das Terras Indígenas.

“Peço o apoio e a manifestação de vocês contra a derrubada dos vetos do presidente Lula sobre o marco temporal”, apelou a ministra durante encontro anual sobre Desenvolvimento Social e Sustentável do Club de Madrid, maior foro de ex-presidentes e ex-primeiros-ministros do mundo, com mais de 100 membros de 70 países.

O encontro, que ocorre até terça-feira (14), no Palácio Itamaraty, em Brasília, reúne centenas de autoridades, diplomatas e especialistas internacionais nas áreas de desenvolvimento social e sustentável.

Ex-chefes de Estado participam do encontro, como os ex-presidente da Eslovênia e diretor do Club de Paris, Danilo Turk, e os ex-presidentes do Chile Sebastian Piñera e Michelle Bachellet, que já foi também alta-comissária para os Direitos Humanos das Nações Unidas. O evento tem como homenageado o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, primeiro diretor do Club de Paris.

Na abertura do encontro, Sônia Guajajara frisou o papel dos povos originários na preservação da biodiversidade, antes de pedir apoio contra a tese do marco temporal. “Avançar e aprovar essa tese é um retrocesso nos direitos indígenas e na proteção dos territórios. Sem a proteção dos territórios, viola-se mais os direitos humanos e fica mais difícil avançar em gestão ambiental e preservação da biodiversidade”, disse a ministra.

Em regime de urgência, o Congresso aprovou em setembro a tese do marco temporal, segundo a qual os povos indígenas só têm direito à demarcação sobre terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

A medida foi aprovada uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter considerado a tese inconstitucional. Após forte campanha da comunidade indígena, Lula vetou a nova iniciativa do Congresso. O veto, contudo, encontra-se sob ameaça de ser derrubado.

A análise do tema estava marcada 9 de novembro, no Congresso, mas foi adiada diante da dúvida sobre a derrubada ou não do veto, o que levou o governo e a oposição a concordarem com o adiamento. Pelo calendário de votação, o assunto pode voltar a ser apreciado pelos parlamentares em 23 de novembro. A bancada ruralista calcula ter votos suficientes para derrubar o veto.

Anfitrião do encontro, o chanceler Mauro Vieira disse mais uma vez que os países ricos são os maiores responsáveis pelas emissões de gases que levam à crise climática, e que por isso têm o dever de cumprir a promessa de destinar US$ 100 bilhões para financiar projetos de desenvolvimento sustentável em países mais pobres.

“Não devemos perder de vista que os países ricos são os principais responsáveis pela crise climática atual. Esses países deveriam cumprir a promessa de contribuir conjuntamente com US$ 100 bilhões anuais para o financiamento, a formação e a transferência de tecnologia relacionada com a preservação ambiental nos países em desenvolvimento”, afirmou Vieira.

Em agosto, o presidente Lula já havia comentado que os países ricos não têm cumprido uma promessa feita em 2009 de financiar com US$ 100 bilhões anuais projetos sustentáveis em países em desenvolvimento, incluindo iniciativas na Amazônia.