Minas e Energia quer ampliar exploração de petróleo, incluindo Margem Equatorial

Objetivo promover o desenvolvimento regional, fomentar os produtores de petróleo e gás independentes, cujas ações geram aumento da arrecadação

Reuters

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial para análise da PEC 32/2022. Chamada PEC da Transição, a proposta visa à garantia de recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, em meio à passagem entre os governos Bolsonaro e Lula. A proposta permitirá a continuidade do pagamento do Bolsa Família/Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo.

Relator da PEC 32/2022, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), concede entrevista.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial para análise da PEC 32/2022. Chamada PEC da Transição, a proposta visa à garantia de recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, em meio à passagem entre os governos Bolsonaro e Lula. A proposta permitirá a continuidade do pagamento do Bolsa Família/Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo. Relator da PEC 32/2022, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), concede entrevista. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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O Ministério de Minas e Energia informou nesta sexta-feira que lançará um programa para elevar investimentos na exploração e produção de petróleo e gás, incluindo áreas de novas fronteiras, como a Margem Equatorial, onde há dificuldades para se obter licenças ambientais.

O programa, chamado de “Potencializa E&P”, visa transformar o Brasil no quarto maior produtor de petróleo do mundo e será apresentado na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ainda sem data definida, e trabalhará pontos críticos para exploração de petróleo em áreas de fronteira e estimular investimentos em campos maduros.

Além disso, o programa pretende promover o desenvolvimento regional, fomentar os produtores de petróleo e gás independentes, cujas ações geram aumento da arrecadação, tributos, participações governamentais, empregos e renda, disse a pasta.

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“Temos uma janela de oportunidade, não podemos perder o novo pré-sal que pode estar na margem equatorial e que será o passaporte para o futuro das regiões Norte e Nordeste do Brasil”, afirmou o ministro Alexandre Silveira, em nota.

O ministério disse ainda ser necessário desenvolver novas fronteiras exploratórias como a margem equatorial brasileira, que se estende do litoral do Rio Grande do Norte ao Oiapoque (AP). A Petrobras encontra-se com uma sonda de perfuração parada em águas profundas na costa do Amapá, ao custo superior a 500 mil dólares por dia, aguardando a emissão da devida licença para explorar a região, disse a pasta.

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